12 resultados encontrados para 0000236-31.2016.8.26.0247 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 105 Mender Maciel - Despacho: Intime-se a Fazenda do Estado de São paulo para querendo apresentar embargos à execução, ante a penhora on line realizada no valor da requisição (R$ 1.081,07). Int. - ADV: ELIANE ANDRÉA DE MOURA MONTANARI (OAB 304559/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 289 INDICIADO : GEAN DE SOUZA MORAIS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500462-49.2022.8.26.0247 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006382/2022 - Ilhabela AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.V. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000079-4
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 112 sob o regime dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, tendo esta unidade judiciária sido designada para processamento e julgamento de tais feitos, nos moldes do Provimento nº 1.768/2010, do Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: LETICIA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 431601/SP) Processo 1000671-17
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2619 SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor de R$ 60,00 para causas cujo valor não exceda R$ 50.000,00, e no valor de R$ 80,00 para causas cujo valor exceda tal montan
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 130 do quanto acima exposto: ‘Agravo de instrumento. Ação civil pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta c. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo n. 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Públ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 130 do quanto acima exposto: ‘Agravo de instrumento. Ação civil pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta c. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo n. 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Públ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 130 do quanto acima exposto: ‘Agravo de instrumento. Ação civil pública. Expurgos Inflacionários. Liquidação de sentença transitada em julgado. Prevenção desta c. Câmara para apreciação dos recursos oriundos do processo n. 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Públ
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2088 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) - Tel. 12-38863521 Nº 0000236-31.2016.8.26.0247 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: LUCAS NUNES DE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 128 Publicada em audiência, saem os presentes intimados”. Lido e achado, conforme vai devidamente assinado. Nada mais. Eu, Alexandre Nassar Vargas, (matrícula M806644), digitei. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 128 Publicada em audiência, saem os presentes intimados”. Lido e achado, conforme vai devidamente assinado. Nada mais. Eu, Alexandre Nassar Vargas, (matrícula M806644), digitei. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE