Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2025 14h, procedendo-se da forma como anteriormente determinado, devendo a serventia providenciar o necessário. Int. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0005400-77.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1671 (ANPP), nos termos do art. 28-A, § 3º, do CPP. - ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (OAB 174242/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2022 Processo 0000254-11.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Arma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1799 o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. A denúncia é clara ao indicar a tipicidade do fato e seu enquadramento, respeitando a todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Quanto às alegações sobre o mérito, serão estas apreciadas em mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2014 instrução, debates e julgamento para o próximo dia 06/10/2022 às 15:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino a intimação da(s) vítima(s) LINS AGRO INDUSTRIAL, bem como a intimação e eventual requisição, se necessário, da(s) tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1807 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2022 Processo 0004952-36.2017.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Julio Eduardo da Silva - Por decisão da 1ª Vara Criminal de Lins, em 14/10/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1711 e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do adolescente. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. Providencie-se nomeação de Advogado. Nomeado o defensor dativo para o adolescente, INTIME-O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1989 - Luiz Adauto Francelino - Vistos. Solicite-se informações à Comarca de Cafelândia SP., a respeito da Carta Precatória lá distribuída sob o nº 0000127-53.2019.8.26.0104, para proposta de sursis processual e fiscalização do cumprimento do Réu: LUIZ ADAUTO FRANCELINO, Brasileiro, Companheiro, Leiteiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1238 Ministério, lance-se a Movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “suspensos” e o encaminhando para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. (II) Após a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, este Juízo procederá o lançamento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1835 Ante o exposto, intime-se a ré PATRICIA LOUSADO DA ROCHA, e sua Defesa, queem caso de CONFISSÃO poderá celebrar acordo de não persecução penal com o Ministério Público, podendo manifestar o interesse no acordo diretamente ao Oficial de Justiça, entrar em contato direto com oParquet ou a Defesa poderá p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1765 NOGUEIRA (OAB 366501/SP) Processo 0000254-11.2022.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - G.H.A. - - D.T. - Fls. 436: Anote-se. No mais, aguarde-se resposta á acusação das defesas dos réus, cobrando se necessário. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), RAWANE MI