Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Acácio Prudêncio – ex-Sd PM RE 975573-0 Advs.: Marco Antonio Notari – OAB/SP 98.818; Carmen Faustina Arriaran Rico – OAB/SP 86.165 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 308 “caput”

Caderno único ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ impetração, eis que os pacientes encontram-se presos ilegalmente em razão de decretação judicial de suas custódias temporárias, pelo período de 30 (trinta) dias, exarada pela autoridade apontada como coatora, sem,

Caderno único ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 574ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Francis Rayner de Carvalho, ex-Sd PM RE 92 4322-4 Advs.: José de Aguiar Júnior – OAB/SP 134.382, Dorival Alves de Lima – OAB/SP 231.576 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo D