12 resultados encontrados para 0000290-94.2004.8.26.0383 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3022 Processo 0000791-24.1999.8.26.0383 (383.01.1999.000791) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Antonio de Moraes Estefane - Antonio de Moraes Estefane - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determi
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1938 Processo 0000822-68.2004.8.26.0383 (apensado ao processo 0000290-94.2004.8.26.0383) (383.01.2004.000822) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Renato Rita de Souza Epp - Vistos. Com fundamento no artigo 156, inciso V, do C.T.N. c.c. artigo 40, §4�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2079 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - F.E.S.P. - Vistos.Manifeste-se o(a) exequente quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN c.c. artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP) Processo 0000822-68.2004.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1937 ALBERTO RIGHI (OAB 93638/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP) Processo 0000461-85.2003.8.26.0383 (383.01.2003.000461) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Nhandeara - Hermes Augusto Canovas - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2078 Processo 0000689-60.2003.8.26.0383 (383.01.2003.000689) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN c.c. artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2076 Pedrazzoli, medindo 5,50m; pelo lado direito, medindo 55,00m com o lote nº 11; pelo lado esquerdo medindo 55,00m, com parte do lote nº 10, e finalmente, pelos fundos, medindo 5,50m, com José Criado. Terreno esse, situado do lado ímpar da rua Professora Maria de Lourdes Biagini Pedrazzoli, e distante 29,00m d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3021 para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0000503-95.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000503) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Roseli Simoes da Cruz - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um)
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1936 a baixa da antiga procuradora na Distribuição.Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 168) e quanto ao bem já penhorado nos autos, manifeste-se o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO (OAB 201921/SP), DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS (OAB 390872
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3018 Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independen
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2077 o dia dia 29 de Junho de 2017, a partir das 14h30min, para início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da avaliação. Não havendo lance superior a importância da avaliação, nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º pregão que se este