6 resultados encontrados para 0000297-37.2022.8.26.0357 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 Processo: 0225990-95.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000540-21.2021.8.26.0355/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MIRACATU Reqte: SANDOVAL PINZE DOS SANTOS JÚNIOR Advogado: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU Nº de ordem cronológica: 9/2024 Proces
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2117 RELAÇÃO Nº 0188/2022 Processo 0000297-37.2022.8.26.0357/01 - Precatório - Repetição de indébito - Paulo Sergio Azevedo Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2190 Processo 1500245-69.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ELIAS XAVIER ALVES - Vistos. 01 Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. 02 Vista ao defensor para oferecimento das razões. Na sequência, vista ao Ministério Público para apres
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2330 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florides Brito de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação, fixando o valor devido em R$ 6.701,97, para abril de 2022. Nesta instância, por expressa
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2298 Processo 0000083-17.2020.8.26.0357 (processo principal 1000951-80.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Danilo Pardini - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-