Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 AUTOR DO FATO : A.P.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001219-65.2017.8.26.0030 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 47/2017 - Apiai AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001218-80.2017.8.26.0030 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 53/2017 - Apiai AUTO

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2216ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OABSP 360552 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO Nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (nº 007328/2017 - Processo de origem: 072839/2014 AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): RONALDO ZANETTI SILVA SD 1.C PM RE 141173-0 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 25

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2228ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ P.R.I.C. São Paulo, 07 de junho de 2017. (a) Clovis Santinon, Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALI

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 207/219, que manteve a decisão de fls.177/189 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do CPPM.

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2234ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO, OABSP 302288 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar pro

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2188ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60