TJMSP 10/04/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2188ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.04.07 19:06:24 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (03 a 07 de abril de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000301-40.2017.9.26.0010 (Nº
1225/17 - Feito 79802/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 94/106 e 132/143v.
Interessado: Adriano Polaczek Filho, Sd PM. Adv.: Barbara Della Torre Sproesser, (Dativo).
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000404-52.2014.9.26.0010 (Nº 1224/17 Feito 70162/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 354/364 e 443/453v. Interessados:
Vitor dos Santos Lima, 1º Ten PM; Valter dos Anjos Santiago, 1º Sgt PM; Jesualdo Ferreira Neves Junior,
Sd PM; Silvio Victorino Sabino, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros e
outros (PM Jesualdo); Adriano Carlos da Cunha, OAB SP 353.143 (Dativo), PMs Vitor e Silvio); José Miguel
da Silva Junior, OAB/SP 237.340, (PM Vitor).
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0004581-33.2013.9.26.0030 (Nº 7359/17 – Proc. 69276/13 – 3ª
Aud.). Apte.: Luciano Pinheiro Bispo, ex-Sd PM. Advs.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi, OAB/SP 127.964 e
outros. Assistentes de acusação: João Batista Bassoli Júnior, OAB/SP 300.102 e outros. Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400181-55.2016.9.26.0050 (Nº 581/17 – Exec. 4079/16 – Reg. Exec.
126/17 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 105/107 e 131. Sentenciado: Anderson
Vinicius de Matos Almeida, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Def. Públ.)
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400181-40.2016.9.26.0050 (Nº 580/17 –
Exec. 4080/16 – Reg. Exec. 128/17 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 41/42 e 65.
Sentenciado: Eduardo Henrique Mendes de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques,
OAB/SP 100.729 (Def. Públ.)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003290-53.2016.9.26.0010 (Nº
1227/17 - Feito 79142/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 116/128 e 141/152v.
Interessado: Ronaldo Batista da Silva, Cb PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e
outro.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000108-25.2017.9.26.0010 (Nº
1226/17 - Feito 79721/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 142/154 e 195/207.
Interessados: Marcos Jeferson Carindo da Silva, 2 Sgt PM; Luiz Fernando Bahia dos Santos, Sd PM;
Rubem Pinto Santos, Cb PM; Eduardo Radames Candido dos Santos, Sub. Ten PM. Advs.: Claudemir
Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PMs Marcos e Luiz); Victor da Silva Moreira, OAB/SP
312.796 e outro (PM Rubem); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Eduardo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (30 de março a 07 de abril de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800003-19.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4105/17 – MS 6341/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz Públ. Adv.: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva – Proc. Estado, OAB/SP 327.444. Apdo.: Nelci Gomes de Oliveira Junior, Cb PM. Adv.:
José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900048-57.2017.9.26.0000 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO (534/17 – MS 66295/15 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Roger Valente Welte, OAB/SP
921.308-2. Adv.: Lucas Eduardo Domingues, OAB/SP 244.970. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles
Campos de Carvalho – Proc. Estado, OAB/SP 329.172.