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0000377-06.2019.8.26.0357

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6 resultados encontrados para 0000377-06.2019.8.26.0357 - data: 12/08/2025

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TJSP 03/06/2022 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2324 SP) Processo 0000148-41.2022.8.26.0357 (processo principal 1001582-53.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emerson de Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo PA

TJSP 14/05/2021 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1965 ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP) Processo 0000257-26.2020.8.26.0357 (processo principal 1001443-04.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Juliano José dos Santos - Vistos. Pág. 26/28: manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO B

TJSP 03/08/2020 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2007 É o breve relatório; FUNDAMENTO E DECIDO: Em proêmio, compulsando os autos, verifico que apesar da devida intimação (fls. 179/180 e 185/186), a Defesa não apresentou Resposta à Acusação, desta feita, visando atender os interesses do réu, que elegeu patrono para promover sua defesa técnica neste fe

TJSP 19/08/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2191 deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Após a apresentação dos quesitos, tornem os autos conclusos para nomeação do perito, o qual cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Em seguida, intime-

TJSP 25/06/2021 - Pág. 1982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1982 EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0000257-26.2020.8.26.0357 (processo principal 1001443-04.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Juliano José dos Santos - Vistos. Intime-se o(a) Exequente pessoalmente para que providencie andamento ao feito, no p

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