Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3101 IVONEIDE PEREIRA DA COSTA seu favor, devendo o(a) advogado(a) dirigir-se até a agência da Servidor Caixa Econômica Federal munido de documento oficial com foto para sacar o valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo Nº ATOrd-0000375-82.2021.5.14.0411 RECLAMANTE DALILA CONCEICAO DE ANDRADE DANTAS ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ATOrd-0000384-44.2021.5.14.0411 RECLAMANTE LAZARA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA 1547 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0937976 Intimado(s)/Citado(s): - LAZARA OLIVEIRA RIBEIRO pr

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 RECLAMADO 681 MUNICIPIO DE BRASILEIA crédito líquido parcial. EPITACIOLANDIA/AC, 09 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - HEBER JOAO RABELO RIBEIRO SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000089-70.2022.5.14.0411 RECLAMANTE MARIA JOSE TELES DE ANDRADE ADVOGADO PAULA YARA BRAGA DE CARLI(OAB: 3434/AC) ADVOGADO ALVARO MANOEL NUNES MACIEL

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE BRASILEIA HEBER JOAO RABELO RIBEIRO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - HEBER JOAO RABELO RIBEIRO - MUNICIPIO DE BRASILEIA - Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0000387-96.2021.5.14.0411 Comp

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2491 Justiça Gratuita. Em síntese o Recorrente suscita as preliminares de: a) coisa julgada, em face de sentença transitada em julgado sobre a mesma matéria na ação coletiva n. 0000062-92.2019.5.14.0411); b) ausência de interesse de agir, por não ter o Autor buscado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO satisfazer seu direito primeir

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 873 DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA natureza indenizatória da seguinte parcela deferida (FGTS). Com fundamento no art. 791-A da Consolidação das Leis do Não há incidência de contribuições previdenciárias, tampouco de Trabalho, condena-se o Município reclamado a pagar ao advogado imposto de renda. da parte reclamante honorários advocatícios de sucumbência no

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular 4820 Intimem-se as partes para ciência da extinção da execução. Após, certificada a inexistência de pendências e inexistência de Processo Nº ATOrd-0000385-29.2021.5.14.0411 RECLAMANTE HEBER JOAO RABELO RIBEIRO ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASI

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 2490 uma das partes, não há que se cogitar em omissão ou contradição Ademais, não está o julgador obrigado a se manifestar sobre todas ou obscuridade aptos a ensejar embargos declaratórios. as normas apontadas pelas partes, cabendo-lhe tão somente Pois bem. fundamentar a decisão e demonstrar no julgamento os elementos Em síntese, a Embargante manifesta incon

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 564 descumprimento de ordem judicial no curso da execução e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f74361e consequente arquivamento provisório pelo prazo prescricional proferida nos autos. intercorrente de 02 (dois) anos (artigo 11-A, §1º da CLT). DECISÃO 6 - Requerida a execução, inicie-se esta e intime-se o ente Vistos etc. público para, qu