Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1577 Processo 1000627-55.2022.8.26.0312 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.S. - - D.F.F.C. - Ciência às partes acerca de comunicação do Cartório de Registro Civil informando o cumprimento do mandado de averbação. - ADV: IZABELLA ANTONIO SANCHES (OAB 412227/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1889 conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no artigo 889, do Código de Processo Civil/15, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1442 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0642/2021 Processo 1000252-79.2021.8.26.0315 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Magazine Luiza S/A - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1511 e dezessete reais e dezessete centavos), sendo R$-35.239,40 devidos ao exequente e R$-3.177,77 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de fevereiro de 2022, por meio de RPV digital. A Serventia deve indicar no campo 99 “Uso do juros simples para cálculo do juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1449 em fls. 236/237, em favor da exequente. Comprove o executado, em quinze dias, o pagamento dos valores remanescentes, sob pena de constrição de bens. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1941 que, enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV Requisição de Pequeno Valor dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial estiver disponível no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, deverão ser rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1031 civil faculta ao credor a escolha do procedimento na execução de alimentos, em conformidade com os parágrafos 7º e 8º, do artigo 528, do Código de Processo Civil/15. O rito previsto no caput do artigo 528, do aludido diploma legal, aplica-se somente às 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1837 declaratórios recebidos como agravo regimental, dado o seu caráter manifestamente infringente, em observância aos princípios da fungibilidade recursal. Precedentes do STJ. 2. “A atual jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não há falar em poder liberatório do pagamento de tributos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1393 (OAB 203799/SP), DARLEY ROCHA RODRIGUES (OAB 307903/SP) Processo 0000133-38.2021.8.26.0315 (processo principal 1000426-25.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Djalma Fernando Poziteli e outro - V i s t o s, Tornem-me os autos do processo, constando de fila p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1533 Processo 0000037-57.2020.8.26.0315 (processo principal 1000164-17.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Laudemir de Oliveira Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste o exequente, em quinze dias, sobre o julgamento d