TJSP 16/08/2022 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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e dezessete reais e dezessete centavos), sendo R$-35.239,40 devidos ao exequente e R$-3.177,77 referentes aos honorários
sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de fevereiro de 2022, por meio de RPV digital. A Serventia deve
indicar no campo 99 “Uso do juros simples para cálculo do juros de mora” e no campo 100 “0,5% de juros”. Após, aguardese o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES
MIRANDA (OAB 164570/SP)
Processo 0000203-21.2022.8.26.0315 (processo principal 1000258-57.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João Batista Bento - V i s t o s, Manifeste o executado, em trinta dias,
sobre fls. 108. Em caso da pendencia estiver solucionada, intima-se, neste ato, para o executado apresentar os cálculos dos
valores atrasados devidos para a exequente, se querendo, na forma de execução invertida, no prazo de sessenta dias. Intimemse. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000211-95.2022.8.26.0315 (processo principal 1001122-27.2021.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.E.M. - C.S.D. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o
pedido de fls. 53/54. - ADV: PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 0000223-17.2019.8.26.0315 (processo principal 1001874-72.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Adenilson Francisco Moccio - BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos do artigo 1.023,
parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), PAULO ROGERIO DE
OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 0000266-46.2022.8.26.0315 (processo principal 1001051-30.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 71, antes mesmo
da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias.
P.I.C. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0000373-90.2022.8.26.0315 (processo principal 1000732-57.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Promova o requerente o recolhimento da guia para expedição de CARTA
REGISTRADA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL, conforme apontado no sítio da internet do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, expedir carta de intimação. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 299625/SP)
Processo 0000416-61.2021.8.26.0315 (processo principal 1000859-63.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Eraldo Lopes dos Santos - Vistos. Para deferimento do pedido de fls. 82/83 é necessário que o Dr.
Edvaldo Luiz Francisco requeira o levantamento da penhora no rosto destes autos, no processo 0003128-10.2010.8.26.0315,
pois trata-se do exequente no referido processo físico. Intimem-se. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/
SP)
Processo 0000441-74.2021.8.26.0315 (processo principal 0001724-84.2011.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Ana Maria Maciel - - Bruna Michelle Rocha - - Claudines Emilio Campanha - - Geraldo
Maria Vaz de Moura - - Jose Albertino Leite - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Analisando os autos,
embora a prova pericial seja contábil, sem diligências externas, a perita nomeada não informou às partes sobre data de início
dos trabalhos periciais, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a perita para, realizando
agendamento e informando às partes e advogados (que pode ser via mensagem eletrônica) previamente, refaça-se o exame
pericial. Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB
206301/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP)
Processo 0000468-23.2022.8.26.0315 (processo principal 0001761-48.2010.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Leonardo Vinicius de Carvalho - - Kemily Giovana de Carvalho - Vistos.
O processo de conhecimento n. 0001761-48.2010.8.26.0315 transitou em julgado e deve ser regularizado, pois sua situação
ainda se encontra “em grau de recurso”. Intime-se o executado para, se querendo, no prazo de sessenta dias, apresente os
cálculos dos valores atrasados devidos para a exequente, na forma de execução invertida. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000477-82.2022.8.26.0315 (processo principal 1001274-80.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Cláudia Dionizio dos Santos Oliveira - V i s t o s, Ante o pedido de fls. 37, abra-se vista para o
executado apresentar os cálculos dos valores atrasados devidos para a exequente, na forma de execução invertida, no prazo
de sessenta dias. Intimem-se. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB
99148/SP)
Processo 0000484-16.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - V.L.F. - Vistos. Expeça-se certidão
de honorários advocatícios ao(à) defensor(a) nomeado(a) pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele(a) praticados. Após as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB
311300/SP)
Processo 0000506-35.2022.8.26.0315 (processo principal 1001325-57.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Marcos Roberto Faraone - V i s t o s, Intimese a Autarquia Federal, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução nos
próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0000507-20.2022.8.26.0315 (processo principal 1001666-20.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Del Vigna Almeida e Lupi Sociedade de Advogados - - Benedito Paulo
Silveira - V i s t o s, Intime-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, para, querendo,
impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 0000513-61.2021.8.26.0315 (processo principal 1001107-92.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fixação - C.G.M. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 109. - ADV:
CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP)
Processo 0000521-19.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000521) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo
Capelari - Vistos. Apresente o executado, em trinta dias, lista de espécies plantadas, com a quantidade de cada uma, bem
como mídia com imagens para envio à Secretaria de Meio Ambiente analisar a recuperação se foi cumprido e sanadas as
irregularidades ambientais. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/
SP)
Processo 0000553-43.2021.8.26.0315 (processo principal 1000867-06.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º