Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2179 Processo 1000735-61.2022.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula Guedes da Silva Confecções - Me - Manifeste-se o (a) exequente. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1000737-31.2022.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2019 Execução Criminal - Ordem 1.031.662. RICARDO DA SILVA MARQUES. Apenso 02 ? Situação Processual: Folhas 106: Vistos. Providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da manifestação do Ministério Público de folhas 98/99. Após, tornem conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2200 fl. 102). Após o ingresso aos autos a defensora cuidou de impetrar o HC distribuído sob n.º 2257257-33.2021.8.26.0000 (ao qual conforme consulta realizada nesta data, foi denegada a ordem, por votação unânime em 29/11/2021). Aos 05/11/2021, a zelosa serventia cuidou de intimar a defesa para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2132 Marques. Com o advento da Emenda Constitucional n. 113/21, a partir de janeiro de 2022, deve incidir sobre as parcelas devidas apenas a taxa Selic, para atualização do débito. Sucumbente, arcará o Instituto réu com as despesas processuais não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2010 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2021 Processo 0000137-32.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001305-57.2016.8.26.0352) (processo principal 100130557.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Espécies d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1974 razões expendidas no parecer ministerial retro lançado, a fim de se evitar tautologia (fundamentação per relationem). Expeçase o necessário. Prossiga-se, aguardando-se a realização da perícia. Int. - ADV: MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2102 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - IZALTINA DE MAGALHÃES - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1900 Processo 1500170-78.2018.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Caio Hernandes Batista Ferreira - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente para recolhimento da multa, na penitenciária onde se encontra. Certifique, no mais, se cumpridas todas as determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2436 / Não Fazer - ALEX SANDRO DE SOUZA - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000206-30.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1001122-81.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2193 Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - SIMONE APARECIDA FERREIRA CARLOS BARBOSA - Vistos. Ciência à requerente. Arquive-se o presente incidente, devendo a parte autora distribuir e intruir novo devidamente acompanhado das peças supracitadas. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OA