Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 problemática, idêntica compreensão, como se pode constatar a partir dos arestos adiante destacados, a saber: MÉRITO "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO.Não tendo o obreiro/recorrido logrado demonstrar os fatos por ele alegados, não lhe é devida indenização a título de dano moral.(RO-000046562.2010.5.20.0006. RECORRENTE COMPANHIA INDUSTRIAL DE CELULOSE E PAPEL - CICP RECO

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 contrário do asseverado na peça incoativa. Isso assim se dá, de mais a mais, porque, como bem pontuou o ilustre Procurador do Trabalho, em parecer constante no ID nº cb57362, "consoante jurisprudência do c. TST, a falta de anotação da CTPS do trabalhador, por si só, não configura dano moral ensejador de reparação pecuniária. O dever de reparar só surge quando evid

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3821 Destaque-se que, "in casu", o(a)(s) assalariador(a)(CLT, art. 2º.) negou(aram) a prática de qualquer ato que pudesse ensejar "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de indenização por danos morais, subsistindo o ônus da prova deste primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indenização modo com o(a) vindicante por se tratar, na esp

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1729 doutrina e na jurisprudência, os "danos da subjetividade" não Na hipótese sob exame não se constatou, data venia, de forma restaram demonstrados como aqui aflorados ou existentes. satisfatória, a presença ou a interferência de todos esses requisitos acima mencionados. Este E. TRT tem, mutatis mutandis, manifestado, sobre a problemática, idêntica compreensão,

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 282 que geram ansiedade e insegurança quanto à continuidade da relação de emprego", visto que essas circunstâncias "não podem ser confundidas com as consequências do assédio moral, que solapa a identidade da pessoa, sua dignidade perante seus colegas Por fim, a pessoa jurídica que recalcitra(CLT, arts. 893 II e 895) e no seu meio profissional", como bem decidido

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 119 que, à luz da prova dos autos e do que vem preponderando na doutrina e na jurisprudência, os "danos da subjetividade" não restaram demonstrados como aqui aflorados ou existentes. JOAO AURINO MENDES BRITO Relator Este E. TRT tem, mutatis mutandis, manifestado, sobre a VOTOS Acórdão problemática, idêntica compreensão, como se pode constatar a partir dos arestos

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 106 por assim dizer um testemunho do depoimento. (Trata-se de) aqui suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. convencimento portanto melhor aparelhado e que, por isso, deve Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS ser preservado, salvo se houver elementos claros e contundentes MONTEIRO MELO. Presente o Exmo. Procurador do Ministério em contrário

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2571 Este E. TRT tem, mutatis mutandis, manifestado, sobre a Assim, reanalisando o contexto fático-probatório, constata-se, problemática, idêntica compreensão, como se pode constatar a contudo, ao contrário do afirmado e defendido pelo laborista(CLT, partir dos arestos adiante destacados, a saber: art. 3º.), não existir, nos autos, demonstração ou prova cabal de

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 299 2006-631-05-00-5-RO, AC 1.576/07, DJ/BA DE 16/03/2007, pub. no DT - AGOSTO 2007 - VOL. 157, P. 89. "(...) que durante o período em que morou no condominio, o depoente acompanhou 03 gestoes do sindico, do sr. Alex, do sr. Alberto, sra Heloisa e ao final Roger; que a partir da gestão do sr. Alberto criou-se uma "briga política" entre as gestões, havendo Logo, sob as

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 137 óleo e rasgado, tendo a reclamante se recusado a embarcar com tal A demandante pugna, mediante a presente enunciação fardamento" - adução da vindicante. imprecativa(CLT, arts. 893 II e 895, I), pela reforma do r. decretamento antecedente que indeferiu as verbas em comento. "que a reclamante fez apenas um embarque; que no dia do embarque a reclamante não recebe