5 resultados encontrados para 0000470-27.2017.9.26.0010 - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2260ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0000470-27.2017.9.26.0010 (nº 000191/2017 - Processo de origem: 079997/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO
Página 15 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2271ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ outros “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, qu
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2276ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 93/103 E 153/165 Interessado(s): JOSE CICERO DA SILVA, Sd PM RE 120056-9; SILVIO JOAO LAZARO ALVES, Cb PM RE 980390-4 Advogado(s):
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001333-17.2016.9.26.0010 (Nº 225/17 – RSE. 1202/17 – 77463/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 233/23