TJMSP 22/05/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001333-17.2016.9.26.0010
(Nº 225/17 – RSE. 1202/17 – 77463/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de
fls. 233/239. Interessados: Rodrigo Cesar Destro Fidencio, 2º Sgt PM; William Vergo Colasam, Sd PM. Adv.:
Terezinha Bressan da Silva, OAB/SP 106.618 (Dativo).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000472-68.2016.9.26.0030 (Nº 440/17 – Apel. 7286/16 – 76675/16 3ª Aud.). Embgte.: Mario Celio Cristiano Gomes Junior, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 195/206.
RECURSO INOMINADO Nº 0000470-27.2017.9.26.0010 (Nº 191/17 - Feito 79997/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 125/137.
APELAÇÃO Nº 0003738-33.2016.9.26.0040 (Nº 7370/17 – Proc. 79442/16 – 4ª Aud.). Apte.: Fernanda
Gibram Soares, Sd PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000819-64.2016.9.26.0010 (Nº 315/17 –
Emb. Infr. Nul. 215/17 - RSE. 1155/16 – 76975/16 – 1ª Aud.). Agvtes.: Antonio Manoel Pereira, Sd PM;
Ewerton da Costa Lizar, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão de fls.
229/230.
APELAÇÃO Nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (Nº 7369/17 – Proc. 74388/15 – 3ª Aud.). Aptes.: Osvaldo
Palopito, Cel PM Res; Sérgio Zdrilic de Oliveira, Cb Ref PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros (PM Osvaldo); Mosai dos Santos, OAB/SP 290.883 e outra (PM Sérgio). Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000186-49.2017.9.26.0000 (Nº 441/17 – Agr. Exec. Penal 576/17 –
Exec. 3397/14 – Reg. Exec. 1033/16 – Cecrim S/2). Embgte.: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd
PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 167/172.
RECURSO INOMINADO Nº 0000789-92.2017.9.26.0010 (Nº 190/17 - Feito 80316/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 137/149.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003093-98.2016.9.26.0010 (Nº 7368/17 – Proc. 78947/16 – 1ª
Aud.). Apte.: Claudemir Cavalcante de Lira, 1º Sgt PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340
e outra. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (10 a 19 de maio de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800007-33.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4154/17 – AO 6327/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Rodrigo de Almeida, ex-Sd PM. Adv.: Raul
Marcolino, OAB/SP 323.784. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado,
OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800135-13.2015.9.26.0020 PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900089-24.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (Nº 034/17 –
Proc. 80170/17 – 4ª Aud.). Impetrante: Abelardo Júlio da Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte.: Dilermando
Cesar Silva. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito Subst. da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO (4151/17 – AO 6299/15 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Caio
Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro. Apdo.: Virgilio Pereira de Oliveira
Junior, ex-1º Sgt PM. Advs.: Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800137-80.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (4153/17 – AO
6308/15 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Mario Alves da Silva Filho, Major PM. Adv.: Paulo José Domingues,
OAB/SP 189.426. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900087-54.2017.9.26.0020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
715/17 – AO 3138/09 – 2ª Civel). Embgte.: Marcos Roberto Ferreira da Rocha, ex-2º Sgt PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900091-91.2017.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (120/17 – APELAÇÃO 4208/96 – 27630/86 - 4ª Aud.). Autores.: Aparecido Ribeiro da Silva,
ex- 2º Sgt PM; Maurício Guedes Filho, ex-1º Sgt Ref PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP