TJMSP 27/07/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2260ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO INOMINADO Nº 0000470-27.2017.9.26.0010 (nº 000191/2017 - Processo de origem:
079997/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 125/137
RECURSO INOMINADO Nº 0000017-32.2017.9.26.0010 (nº 000194/2017 - Processo de origem:
079606/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS.257/281
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900048-57.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000534/2017 - Processo de origem: 006295/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/ TUTELA ESPECÍFICA/ LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ROGER VALENTTI WELTE EX-CB PM RE 921308-2
Advogado(s): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, OABSP 244970
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900080-62.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000538/2017 - Processo de origem: 006850/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/TUTELA ESPECÍFICA/DEPOIMENTO/SUSPENSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): RODRIGO SOARES DA SILVA 2.SGT PM RE 122840-4
Advogado(s): PAULO CESAR DOS SANTOS, OABSP 373393
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800024-69.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004117/2017 Processo de origem: 006388/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): DAVI MARTINS DE CAMARGO MAJ RES PM RE 920401-6
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800079-20.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004119/2017 Processo de origem: 006464/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): EVANDRO CORDEIRO EX-CB PM RE 923118-8
Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OABSP 349505
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800002-34.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004121/2017 processo de origem: 006330/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)