5 resultados encontrados para 0000558-17.2007.9.26.0010 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 691ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 23.11.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): REEXAME NECESSÁRIO Nº 106/10 – Nº Único: 0005423-11.2010.9.26.0000
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 696ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: FERNANDO PEREIRA Recte.: o Juízo “ex officio” da 4ª Auditoria Recda.: a r. decisão de fls. 28/30 Reqte.: Agnaldo Francisco da Silva, ex-Sd PM RE 854172-8 Advs.: José Artur dos Santos Leal, OAB/SP 120.443; R
Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1469ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Agravante: Janaína Rodrigues da Silva, Sd 1.C PM RE 952987-0 Advogado: Paulo Lopes de Ornellas, OABSP 103484 Agravada: a Fazenda Pública do Estado Advogadas: Rosana Martins Kirschke, OABSP 120139
Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 705ª · São Paulo, terça-feira, 7 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Antonio Mendes Cavalcante Filho, OAB/SP 197.600 “ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar improcedente a ação revisional, de confor