Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2037 SOCIAL - INSS - Diante da concordância do requerido (fls. 27), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 04/05. Expeçam-se os RPVs (R$ 58.874,91 principal + R$ 4.844,92 honorários). Intime-se. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1903 SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS JOSÉ AGUIAR (OAB 243409/SP) Processo 1001136-65.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Matheus Garofalo Fernando - Camara Municipal de Miguelopolis - Vistos, A parte autora, Matheus Garofalo Fernando, nos autos supra, formulou pedido de desistência da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1624 expeça-se alvará para levantamento de diligências de Oficial de Justiça. Por fim, oficie-se ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à Exequente. Homologo a ren�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1617 - Kaiender Lima Frutuoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Deixo de apreciar a petição de fls. 171/184 por ser idêntica à de fls. 135/148, rechaçada pela decisão de fl. 168. Quer parecer a este juízo que as alegações do réu, desvinculadas do caso concreto e totalmente extemporâneas, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2164 sentença, e o faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista a gratuidade da justiça que ora defiro. Oportunamente transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se, dispensando o registro nos termos do art. 304 das Normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1886 Ministério Público. Intime-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP) Processo 1001137-75.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S. - G.R.S.R. - - T.M.S.R. e outro Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2006 representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (tinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intimese. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP) Processo 0000367-94.2021.8.26.0355 (processo principal 0001713-90.2015.8.26.0355)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1822 Processo 1000583-18.2019.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.R.F.C. - M.J.F.C. - Os advogados deverão providenciar o endereço eletrônico das partes para seu ingresso à audiência designada. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), PÂMELA SILVA TOSTA (OAB 421055/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2410 Processo 0000202-52.2018.8.26.0355 (processo principal 3000175-91.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Liminar - Autopista Régis Bittencourt S.A. - Aparecida Farias Ribeiro - Observo que a executada não foi intimada pessoalmente para desocupar a área voluntariamente, assim, expeça-se mandado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1987 firmada pelos Tribunais Superiores quanto à possibilidade de retroação da Lei Federal 14.230/2021, ante a vigência recente do referido diploma legal, o qual traz certamente diversos questionamentos quanto a sua aplicação nas lides atualmente em trâmite. Pois bem. Em que pese os respeitáveis argumentos l