Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 553 de Tremembé; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500162-46.2019.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: RENAN LOPES RIBEIRO; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2303 protelatórias.2.Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador.Intimem-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP) Processo 1001549-44.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Miguelópolis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 484 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2027821-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 736 Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500737-02.2021.8.26.0548; Furto Qualificado; Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: WESLEY BISPO DA SILVA; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/ SP); Impetrado: MMJD do Foro Plantão Judiciário da Comarca de Campinas; Ficam as partes intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 297 em vista a informação de fls.18, observa-se, ainda, que o sentenciado já se encontra egresso. Assim, não havendo nestes autos pedido pendente de análise, prossiga-se nos autos do PEC n. 0000603-11.2021.8.26.0496, arquivando-se o presente incidente. - ADV: LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2123 a Fazenda Pública - Ana Paula de Souza Farias - Vistos. Fls. retro: Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2078 (fl. 41). À fl. 46, a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela exequente. É o relatório. Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 04/05, tornando devida a quantia nos termos explicitados em R$ 52.137,34 (principal) e honorário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 593 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047518-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 354 adequado ao regime imposto. No mais, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido formulado pela defesa às fls. 613. ADV: APARECIDA CRISTIANE SOARES (OAB 381470/SP) Processo 0000496-98.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Lucas Guimaraes Rissi - Manifestese o Defensor c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 339 solicitem-se ao DD. Diretor do Fórum as seguintes providências: a) disponibilização de funcionário na Copa para apoio durante a realização do julgamento; b) alimentação para os Senhores Jurados; c) policiamento para segurança dos presentes (02 policiais militares); d) disponibilização de álcoo