Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 678 MACHADO ARAÚJO (férias). AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO ADVOGADO : EDILVO AUGUSTO MOURA RÊGO DE SANTANA (OAB/PI - 12934) AGRAVADA : PATRÍCIA MARIA DA COSTA ADVOGADO : BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA (OAB/PI MANOEL EDILSON CARDOSO Relator 8067) ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI Acórdão Processo Nº AP-0000621-14.2015.5.22.0105 Relator MANOEL EDILSON CA

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 680 Relator Conclusão Acórdão Processo Nº AP-0000621-14.2015.5.22.0105 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO ADVOGADO KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB: 3838/PI) ADVOGADO RICARDO VIANA MAZULO(OAB: 2783/PI) ADVOGADO EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB: 12934/PI) ADVOGADO MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB: 3190/PI) AGRAVADO PATRICIA MARIA DA COSTA

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1073 devendo o Sr. Oficial de Justiça do Juízo deprecado na jurisdição de patrono habilitado nos autos - procuração de Id 0f23195. São Miguel do Tapuio - PI, entrar em contato com o advogado do Recebo, pois, os embargos à execução, determinando a notificação reclamante nos telefones presentes na petição de Id. 582297e, a fim da parte contrária para, quere

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 122 requerimento da "justificação ou declaração de voto", por ocasião da sessão de julgamento, constituindo-se essa declaração uma faculdade do julgador e não um direito subjetivo das partes. PODER JUDICIÁRIO Assim sendo, não há que se falar em omissão no julgado, ante a JUSTIÇA DO TRABALHO ausência de pedido de juntada de voto vencido. Ante o exposto, s

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 209 período de afastamento, assim como o(s) 13º salário(s) possui os cargos vagos, quando então foi convocada, nomeada e natureza salarial, e sobre estes incide contribuições previdenciárias empossada. e imposto de renda. As demais parcelas, natureza indenizatória. Esclarece, contudo, que o reclamado instaurou um PAD - Processo Custas processuais pelo reclamado no

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB: 3838/PI) RICARDO VIANA MAZULO(OAB: 2783/PI) EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB: 12934/PI) MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB: 3190/PI) PATRICIA MARIA DA COSTA BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB: 8067/PI) Ministério Público do Trabalho da

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 682 agravante alega a existência de excesso de execução sem, no entanto, apontar onde se encontram os "equívocos" nos cálculos homologados. Acerca do tema, o CPC/2015, no art. 525, §§ 4º e 5º, também preceitua que se o executado alegar excesso de execução tem que declarar o valor que entende devido, sob pena de ter rejeitado liminarmente seu pleito: § 4º Quando

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 RÉU MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO AUTOR Fica o reclamante, por seu advogado, notificado para comparecer à ADVOGADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COMPLETA DO FEITO, sob pena de RÉU 176 VERUSCA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB: 8067) MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO confissão (Súmula 74, I do TST), e oitiva de testemunhas, sob pena de dispensa, designada p

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 222 CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000619-44.2015.5.22.0105 AUTOR MARIA DAS DORES FERREIRA ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB: 8067/PI) RÉU MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO ADVOGADO RICARDO VIANA MAZULO(OAB: 2783/PI) ADVOGADO KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB: 3838/PI) CUSTUS LEGIS Mi

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 223 admissibilidade dos recursos ordinários interpostos, intime-se o município reclamado para que, no prazo de 48 horas, comprove nos PROCESSO: RTOrd 0000621-14.2015.5.22.0105 autos o cumprimento do teor da tutela deferida em sentença, sob AUTOR: PATRICIA MARIA DA COSTA pena de aplicação imediata da multa estipulada, bem como demais RÉU: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO c