Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1604 protocolo dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP) Processo 0000649-59.2021.8.26.0347 (processo principal 1003485-90.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eloisa Micaela de Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2093 processuais em aberto, descritas na certidão de fls. 393, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme descritas na certidão, comprovando-se nos autos por meio de peticionamento eletrônico intermediário,com preenchimento do campo correspondente ao número do DARE, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1799 pagamento de honorários de sucumbência, os quais arbitro em 08% (oito por cento) sobre o valor constante do demonstrativo de fls. 534/538, a saber, R$ 693.518,60, atualizado até 01/2021. Esvaído o prazo recursal, dê-se vista dos autos ao INSS para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2222 FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP) Processo 0003210-27.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002780-29.2017.8.26.0347) (processo principal 100278029.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Panegossi Indústria de Pecas Agricolas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1461 intimado da penhora através de seu advogado, bem como, advertido para o prazo de 10 (dez) dias contados da respectiva intimação, poderá requerer a substituição da penhora, desde que comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízo ao exequente (art. 847, caput, do CPC). Sendo facultado à ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1715 manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2107 contratação realizada com a requerida, os refinanciamentos são pretéritos remontando um deles a 30/03/2020, ou seja, data de mais de um ano. Portanto, os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. No mais, dadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1719 mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) referente ao principal e R$2.992,12 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e doze centavos) referente aos honorários advocatícios. Em razão da sucumbência, condeno o impugnante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2079 Preliminarmente, destaca-se que o cumprimento de sentença tramitará sob a numeração 0000417-13.2022.8.26.0347, atentandose os causídicos que as petições intermediárias eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos. Recebo a petição de fls. 8/9 com emenda a inicial. Anote-se. Na f