Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1011 JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2020 Processo 0000173-93.2020.8.26.0302 (processo principal 0000909-87.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1321 RELAÇÃO Nº 0190/2022 Processo 1500355-68.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.A.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR DARCI ALEIXO DA SILVA, qualificados nos autos, à pena de 11 (onze) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1132 PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP) Processo 1502993-45.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL HENRIQUE ALVES FUZINELLI - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1219 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2020 Processo 0000394-47.2018.8.26.0302 (processo principal 1005615-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 992 credor trazer aos autos as seguintes informações: a) nome e CPF/CNPJ do beneficiário; b) indicação do banco e seu código; c) número da agência e da conta para crédito (se for poupança mencionar a variação). Providenciado, cancele-se e inutilize-se o mandado de levantamento judicial que se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1090 acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 978 juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser feito mediante juntada do comprovante de entrega do medicamento datado e assinado pelo interessado, sob pena de ser desconsiderado, ficando desde já advertida de que eventual entrave burocrático na aquisição do prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1294 atendimento. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000716-96.2020.8.26.0302 (processo principal 1009808-18.2019.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maristela Alves - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 971 autora tem a receber, deve-se seguir a orientação do julgado, em Repercussão Geral pelo E. STF no Tema nº 810, bem como ao que decidiu o E. STJ no Tema nº 905, conforme a modulação e o que for definido, com o trânsito em julgado nos acórdãos paradigmas correlatos (Emb. Decl. no RE 870.947, rel. Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1042 oposição, de rigor a acolhida da impugnação ante a concordância ao final pelo impugnado, motivo pelo qual acolho os cálculos apresentados às fls. 26. Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ofertada para fixar como valor devido pelo réu, ora impugnante, a importância de R$ 479,00, em janeir