Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3960 Processo 1503313-35.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA move contra Estel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1489 RELAÇÃO Nº 0331/2020 Processo 0001405-17.2019.8.26.0322 (processo principal 1006208-31.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Exclusão - ICMS - Silvana Alves da Silva Carrasco - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, e oficio juntado a fl.50/52. - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2086 qual, esta sentença transita em julgado nesta data, independentemente de certidão. Oficie-se à fonte pagadora para proceder aos descontos em folha, na forma acordada. Transitada esta decisão em Julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3203 presente deliberação servirá como edital de citação, nos seguintes termos: Faz saber ao(s) executado(a)(s) ERCILIO PEDRO GIARETTA, CPF 69871329849, que lhe(s) foi ajuizada uma ação de Execução Fiscal, Certidão(ões) da Dívida Ativa sob n.º(s) 201500000600049637000000002894, visando o recebimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1817 Processo 0000740-61.2020.8.26.0323 (processo principal 1003497-79.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rita Ornelas dos Santos - Vistos. Fls. 63: Defiro. Intimem-se os devedores da penhora, como determinado às fls. 47/48. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1418 executado ainda exerce suas atividades), avaliação de eventuais bens encontrados no estabelecimento e penhora destes, até o limite da execução, nomeando-se o próprio executado como depositário (como corolário da preservação da empresa). Após o resultado desta diligência poderá ser reexaminado o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1510 valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julga