TJSP 11/03/2022 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
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Processo 0000740-61.2020.8.26.0323 (processo principal 1003497-79.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rita Ornelas dos Santos - Vistos. Fls. 63: Defiro. Intimem-se os devedores da penhora, como determinado
às fls. 47/48. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 0000765-40.2021.8.26.0323 (processo principal 1001629-32.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Pagamento - Mônica Patrícia Neves Werneck de Assis - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado pelo executado (fls. 37/38), ante a expressa concordância do exequente. Para os fins do artigo 535, § 3º, I,
II do CPC, deverá o exequente providenciar a requisição dos valores, via peticionamento eletrônico, através do porta e-SAJ, nos
termos dos Comunicados DEPRE 394/2015 e SPI 64/2015. Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 366267/SP),
SHEILA ALENCAR DA MOTA NUNES (OAB 286768/SP)
Processo 0000781-09.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários I.C.S.C.F.S. - M.C.R.E. e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado 466/2020, defiro o pedido de conversão do presente processo
físico em meio digital, conforme postulado à fl. 355. Providencie a serventia a atualização no sistema SAJ, convertendo, no
sistema, o presente feito para processo digital. Após, intime-se o requerente, para que no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a
juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição intermediária digitalização
(cód. 7094). Advirto que as peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente
disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver
tipo correspondente específico. A digitalização dos autos será realizada pelo advogado solicitante, observando o guia rápido
de Boas Práticas para Geração de Documentos, disponível no endereço: www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualPetEletronico.pdf. Os arquivos que acompanharão a petição intermediária devem ser no formato pdf, com o tamanho
total de um único documento de 10MB, com limite de 2MB por página. Realizada a digitalização e o peticionamento eletrônico, o
i. causídico deverá entregar os autos físicos na unidade no prazo de 15 dias úteis. Os autos físicos deverão ser acondicionados
em escaninho próprio, devendo a serventia certificar que o feito foi digitalizado, anotando-se na capa dos autos. Realizada a
digitalização e o peticionamento eletrônico, intimem-se as demais partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias,
sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Após, tornem os
autos eletrônicos conclusos. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JOSE OSWALDO SILVA
(OAB 91994/SP)
Processo 0000867-96.2020.8.26.0323 (processo principal 1003273-10.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Cheque - Valeaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Eireli ME - Vistos. Fls. 87 e ss,: diga a exequente. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: EVERTON DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO
(OAB 356713/SP)
Processo 0000897-97.2021.8.26.0323 (processo principal 1003132-88.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Sebastião do Reis - Vista dos autos às partes sobre a minuta do(s)
ofício(s) requisitório(s) às fls. 35/38 para eventual correção de dados. Com a concordância das partes ou o decurso do prazo
legal, o(s) ofício(s) será(ão) validado(s) e encaminhado(s) para assinatura e remessa via Precweb. Após a assinatura do(a)
MM(a). Juiz(a) poderá(ão) ser consultado(s) no sítio do TRF-3, no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag.
- ADV: ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE (OAB 125857/SP)
Processo 0000994-34.2020.8.26.0323 (processo principal 1000002-61.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial Atlântica Logística e Distribuidora de Bebidas Ltda - Vistos. Fls. 22: defiro rastreio e
bloqueio de eventual valor e bens, em nome da parte executada, através das rotinas disponíveis neste juízo Renajud e Sisbajud,
ficando no tocante à eventual veículo encontrado, bloqueado para transferência e livre sua circulação e licenciamento. Intimese. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 0001048-97.2020.8.26.0323 (processo principal 1001947-15.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Antonio de Paula - Vista dos autos às partes sobre a minuta do(s)
ofício(s) requisitório(s) às fls. 36/39 para eventual correção de dados. Com a concordância das partes ou o decurso do prazo
legal, o(s) ofício(s) será(ão) validado(s) e encaminhado(s) para assinatura e remessa via Precweb. Após a assinatura do(a)
MM(a). Juiz(a) poderá(ão) ser consultado(s) no sítio do TRF-3, no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag.
- ADV: MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP)
Processo 0001149-37.2020.8.26.0323 (processo principal 1001759-56.2018.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - João Paulo Antunes Vasconcellos - Vista dos autos às partes sobre a minuta do(s)
ofício(s) requisitório(s) às fls. 87/90 para eventual correção de dados. Com a concordância das partes ou o decurso do prazo
legal, o(s) ofício(s) será(ão) validado(s) e encaminhado(s) para assinatura e remessa via Precweb. Após a assinatura do(a)
MM(a). Juiz(a) poderá(ão) ser consultado(s) no sítio do TRF-3, no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag.
- ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0001187-49.2020.8.26.0323 (processo principal 0004350-86.2010.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Ana Lucia Rodrigues - Vista dos autos às partes sobre a minuta do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls.
567/570 para eventual correção de dados. Com a concordância das partes ou o decurso do prazo legal, o(s) ofício(s) será(ão)
validado(s) e encaminhado(s) para assinatura e remessa via Precweb. Após a assinatura do(a) MM(a). Juiz(a) poderá(ão) ser
consultado(s) no sítio do TRF-3, no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: LIEGE KARINA DE
SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP)
Processo 0001250-40.2021.8.26.0323 (processo principal 1001856-90.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Eudochio Barboza da Silva - Vista dos autos às partes sobre a minuta do(s) ofício(s) requisitório(s) às
fls. 108/111 para eventual correção de dados. Com a concordância das partes ou o decurso do prazo legal, o(s) ofício(s) será(ão)
validado(s) e encaminhado(s) para assinatura e remessa via Precweb. Após a assinatura do(a) MM(a). Juiz(a) poderá(ão) ser
consultado(s) no sítio do TRF-3, no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: FREDERICO JOSE
DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0001406-62.2020.8.26.0323 (processo principal 1001349-32.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.F.Z. - - A.C.F.G. - C.A.R.Z.G. - Vistos. Determino ao executado a correção do
cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos na pasta do
processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça
(http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de
1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA
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