31 resultados encontrados para 0000743-47.2021.8.26.0269 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 563 S.T.C.A. - Vistos. Anote-se que já houve sentença proferida às fls. 50/51, e aceite da vaga às fls.43. Aguarde-se o trânsito em julgado, arquivando-se oportunamente. - ADV: GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP) Processo 1009604-05.2021.8.26.0269 - Execução da Pena - Petição intermediária -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 711 RELAÇÃO Nº 0907/2022 Processo 7000581-54.2007.8.26.0161 (741296/1) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Rodrigues da Silva Certifico haver encaminhado estes autos, principal, para ciências às partes, e apensos ao Distribuidor para a devida redistribuição ao DEECRIM 10 - SOROCABA, nos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 356 Juiz de Direito Dr.ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2021 Processo 1000178-86.2021.8
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 572 - ADV: GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 1004784-06.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Terezinha de Jesus Santos Silva de Souza - Vistos, Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela po
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 303 judicial, por mais de 07 dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço, deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita, remuneração e eventual dificuldade em seu sustento; 3- Apresentar-se,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 339 Processo 1000679-20.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Robelio dos Santos Silva - Manifeste-se a Defesa - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP) Processo 1000832-53.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Chardel Abreu de Souza Absolvo o sentenciado Chardel
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 400 Processo 1012813-50.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Oswaldo Constantinov Filho - Fls. 125: o regime semiaberto já foi restabelecido ao sentenciado, aos 20.07.2021, conforme decisão de fls. 118. Intime-se. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 307 no artigo 44, § 5º, do Código Penal e INDEFIRO o pedido de prescrição das penas impostas nos autos dos processos referentes à 1ª e 2ª Execução, por falta de amparo legal. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 1002496-22.2021.8.26.0269 - Petiç
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 369 Processo 1008261-08.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - EDUARDO FERREIRA PINTO - Sendo assim, ante a ausência do requisito objetivo, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto de prisão, formulado pelo sentenciado EDUARDO FERREIRA PINTO, por falta de amparo legal. - ADV: AD
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 356 respectiva execução criminal física, arquivando-se este procedimento. Int. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP) Processo 1009786-25.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1010055-64.2020.8.26.0269) - Petição Criminal - Petição intermediária - Jeferson dos Santos Sanches - Ante o exposto, INDEFIRO o pedid