Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1587 322722/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP) Processo 1501143-41.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.J.O.J. - Vistos. Ao(À) Defensor(a) nomeado(a), arbitro os honorários nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, em vigor. Expeça-se Certidão de Honorários. Após, remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1468 autos. - ADV: SIDNEI CAVAGNA (OAB 21741/SP) Processo 1002459-78.2021.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Nathália de Troi Silva e outro - Bárbara de Troi Silva - Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte autora nada requereu, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1600 por elementos probatórios idôneos em sentido contrário (art. 99, §3º, do CPC). Para a análise do pedido, no prazo de 15 dias, apresente(m) o(a)(s) autor(a)(es) a última declaração de imposto de renda (versão completa); ou, se isento(a)(s), os 03 últimos extratos bancários de todas as contas vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1330 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paulo Gilberto de Carvalho - Ante o exposto, concedo ao autor o prazo de 10 dias para juntar o imposto de renda entregue em 2010, 2011 e 2012 (anocalendário de 2009, 2010 e 2011) e eventuais outros documentos que considerar que possam se mostrar elucidativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1425 Público para apresentação de suas razões de recurso, bem como para contrarrazoar os recursos defensivos. Com as razões do Ministério Publico, dê-se vista aos defensores para contrarrazões. Por fim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal. Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1510 processuais, bem como ao pagamento dos honorários dos advogados que, nos termos dos §§2º e 8º do art. 85, do Código de Processo Civil, fixo em R$600,00 (seiscentos reais) a ser pago por cada parte ao advogado da parte contrária. Observem-se, no entanto, quanto ao autor, as disposições contidas no §3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1205 decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia. Int. - ADV: MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP) Processo 1000463-11.2022.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Aparecida de Fátima de Souza Santos - Vistos. Nos termos da decisão de fl. 47, a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2529 os embargos à execução: I - serão liminarmente rejeitados, sem resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento; II - serão processados, se houver outro fundamento, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução. Deste modo, cabe ao devedor alegar alguma ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1703 prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para apreciação. Inexistindo pagamento ou apenas adimplemento parcial, se houver pedido de penhora on-line, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito contemplando a multa de 10% (dez por cent