21 resultados encontrados para 0000838-32.1999.8.26.0404 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1975 PROCESSO :1000230-21.2016.8.26.0404 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Simone Camargo Cortês de Oliveira ADVOGADO : 127831/SP - Divina Leide Camargo Paula INVTARDO : Ricardo Henrique de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1000231-06.2016.8.26.0404 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : R.D.M. ADVOGADO : 92802
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2402 intimem-se, oficie-se e cumpra-se. P.I.C. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), ISABELA DURAN OLIVEIRA SOUZA (OAB 350118/SP) Processo 1004909-42.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair Cardoso Oliveira - Departamento Estadual de Transito do Est
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2617 de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária”), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3140 sentença que ampliou o regime de visitas do genitora, ora autor. Informa o autor o descumprimento do comando judicial pela parte ré, motivo pelo qual postula a aplicação de multa e demais consectários legais. Contudo, as medidas postuladas pelo autor revelam-se, nesta fase, descabidas. Verifico que o me
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1829 casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão. Tanto que ?O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento? (STJ-Corte Especial, ED em AI 305.080-MG-Ag.RG.Edcl, Rel. Min.
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1330 JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 0000601-46.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000601-4/000000-000) Nº Ordem: 000195/2009 - Procedimento Ordinário Seguro - JEFERSON ALVES DUTRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. - Manifeste-se a requerida em cinco dias para prosseguimento ; DR. Celso ) - ADV EDNEI MARC
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2008 (OAB 156828/SP), ANDREA FELICI VIOTTO (OAB 183027/SP), EDUARDO BENINI (OAB 184647/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA (OAB 21497/SP), FERNANDA GATTI MARCHESI (OAB 287484/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP) Processo 0000838-32.1999.8.26.0404 (404.01.1999.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2291 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2017 Processo 0000226-36.1995.8.26.0404 (404.01.1995.000226) - Outros Feitos não Especificados - Responsabilidade Civil - Francisco Giaffone Júnior - - Noemia Caiuby Salles - Heraldo Caiuby Salles - - Flávio Le
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1787 Processo nº 834/02 Vistos. Fl. 415: Cuida-se de embargos de declaração opostos, atestando inconformismo com a outrora sentença prolatada, suscitando existência de omissão. Decido. Inicialmente, os embargos de declaração ora opostos não devem sequer serem conhecidos, haja vista pretendem discutir o
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3414 justa causa, e na ausência das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida, devendo percorrer o rito ordinário. Cite-no pessoalmente e via seu Defensor Constituído e via DJE, para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, poderá arguir preliminar