TJSP 07/11/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2235
2008
(OAB 156828/SP), ANDREA FELICI VIOTTO (OAB 183027/SP), EDUARDO BENINI (OAB 184647/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA
RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA (OAB 21497/SP), FERNANDA GATTI MARCHESI
(OAB 287484/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 0000838-32.1999.8.26.0404 (404.01.1999.000838) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Sebastião Carlos
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 329/333 - Manifeste-se o autor acerca no prazo de 05 dias (item 03
de fls. 321). - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP),
AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP)
Processo 0000892-36.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e
Investimento - Vistos.1. Fls. 88: defiro a consulta via INFOJUD (endereço).2. Providencie a parte requerente o recolhimento
da taxa correspondente (Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema
R$ 12,20 por CPF ou CNPJ).Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALEXANDRE
RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 0001603-85.2008.8.26.0404 (404.01.2008.001603) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - João
Pereira do Nascimento - - Maria Ângela Gonçalves Farinha Pereira do Nascimento - Josimara Ribeiro de Mendonça Camargo - Marcelo Ribeiro Bueno de Camargo - Fls. 283 - Mandado de Arrolamento cumprido positivo. Manifeste-se o exequente no prazo
legal. - ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), NADIA EVANGELISTA CELINI (OAB 243560/SP), NICOLAS CUTLAC
(OAB 82836/SP)
Processo 0001647-07.2008.8.26.0404 (404.01.2008.001647) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Rene Aparecido Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - (Nota do Cartório: ofício recebido do INSS, informando
que encaminhou o nosso ofício para a Agência de Ribeirão Preto/SP para atendimento.) - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB
80414/SP), FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB 99886/SP)
Processo 0001749-24.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001749) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - José Zeferino - Antônio
Aparecido Rodrigues - Fls. 124/130 - E-mail da CEF atendendo ao ofício enviado. Manifeste-se o exequente em temos de
prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), ANTÔNIO CARLOS
LEITE (OAB 164653/SP), ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0001754-75.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001754) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - G.H.O. - R.S.O. - Fls. 189 - Mandado de Arrolamento cumprido negativo. Manifeste-se o exequente no prazo legal.
- ADV: MARCELA TREVISANI BIGNARDI (OAB 238157/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), AUGUSTO
GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
Processo 0001782-24.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001782) - Outros Feitos não Especificados - Títulos de Crédito Produtos Alimenticios Orlandia Sa Comercio e Industria - Otavio Franco de Oliveira - - Marci Aparecida Araujo Franco de Oliveira
e outros - Nº de Ordem: 1957/09Vistos.1. Fl. 308: Defiro a penhora.2. Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa
correspondente (Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema R$ 12,20
por CPF ou CNPJ e por cada sistema/serviço), devendo o patrono na petição que trará o recolhimento da taxa, informar os
nomes e nºs de CPF’s a serem pesquisados, assim como cálculo atualizado do débito.3. Anoto que, caso negativo ou irrisório
o valor (a pesquisa), os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, ante a inexistência de bens (artigo 921,
inciso III, do CPC), e também porque já foi feita pesquisa à fl. 101, negativa.4. Despachei nos embargos (apenso).Intime-se. ADV: LUIZ ANTONIO GARCIA JUNIOR (OAB 190708/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP)
Processo 0001797-27.2004.8.26.0404 (404.01.2004.001797) - Usucapião - Propriedade - Jose Carlos de Faria e Outros
- - Luis Carlos de Faria - - Antonio Carlos de Faria - Julio Bucci - - Marcelina Massaro Bucci - Nº de Ordem: 1166/2004Vistos.
Certifique-se o decurso do prazo (fl. 589, item 1).Após, intime-se a parte autora para manifestar nos autos, no prazo de 05
dias, requerendo o que de direito.Posteriormente, vista ao MP (item 2, fl. 588).Intime-se. (N. C. - Dr. Leite, manifestar-se.) ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), JULIO CESAR
MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0001909-15.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001909) - Procedimento Comum - Admissão / Permanência / Despedida
- Mariangela Costa da Silva - Município de Orlândia - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-ORLANDIAPREV - Dessa forma, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
MARIÂNGELA COSTA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA ORLANDIAPREV, nos termos da fundamentação supra, extinguindo o feito com
resolução de mérito, a teor do artigo 487, I, do CPC.Custas pela autora que deverá arcar com honorários advocatícios calculados
em 10% sobre o valor da causa atualizado, suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da Justiça Gratuita.Oportunamente,
arquivem-se.P.R.I. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), HEDIMAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB 105409/
MG), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 0001934-23.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.P.S. - L.C.S. - Contestação
às fls. 92/109; manifeste-se a autora em dez dias (Dr. José Eduardo).* - ADV: TELMA DE FÁTIMA SIQUEIRA SANTOS (OAB
41203/GO), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP)
Processo 0002055-08.2002.8.26.0404 (404.01.2002.002055) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Aldo Bighi - - Aparecida Claro Bighi - Ante o exposto,
reconheço a prescrição intercorrente e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso
V, do CPC/2015. Sem custas.P.R.I.C. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP), EURIPEDES MIGUEL FIDELIS (OAB 191268/SP), GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/
SP), ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP)
Processo 0002119-61.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.L.N. - - K.L.N.
- L.V.N. - Nº de Ordem: 757/2015Vistos.1. Antes da citação editalícia, oficie-se na forma pleiteada pelo Ministério Público às
fls. 93.2. Vindas as respostas dos ofícios e, em caso negativo, cite-se por edital, com prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP)
Processo 0002231-30.2015.8.26.0404 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO ITAUCARD S/A - Nº de Ordem:
792/2015Vistos.1. Intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 0002378-27.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002378) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Panamericano Sa - Nº de Ordem: 643/2013Vistos.1. Fls. 136/137: Defiro a pesquisa. 2. Providencie a parte
requerente o recolhimento da taxa correspondente (Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão
de Informações do Sistema R$ 12,20 por CPF ou CNPJ).3. Efetuado o bloqueio, Manifeste-se a parte exequente em termos
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