13 resultados encontrados para 0000871-94.2022.8.26.0281 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 662 desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena de n�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 829 delituosa em que ocupam posições de destaque, segundo apurado nas investigações. Ante o exposto, presentes os fundamentos e requisitos legais, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE RODRIGO PEREIRA MALTA, RAFAEL GESSE COSME GONÇALVES ASSUNÇÃO, KILMESON DA SILVA ALVES E DIOGO RAFAEL MENEGASSO, expedindo-se mandados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1210 - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0000779-19.2022.8.26.0281 (processo principal 1004563-55.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Amilton Fuad Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Pág. 86 Diligencie a Serventia objetivando esclarecer porque não houve o pagamen
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 763 GABRIEL ROBERTO DA SILVA - Vistos. Fls. 245/251: não se ignora que “o recebimento da denúncia não impede que, após o oferecimento da resposta do acusado (arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal), o Juízo reconsidere a decisão prolatada e, se for o caso, impeça o prosseguimento da ação penal�
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 942 Processo 1500739-47.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.M.M. - Vistos. 01) Na esteira da manifestação do Ministério Público, o sentenciado está solto por este processo, encontrando-se preso preventivamente pelos autos do processo nº 1502010-91.2022, ao qual foi distribuído
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 896 precatória para fiscalização das condições da prisão domiciliar foi recepcionada pelo foro de Carapicuíba no dia 01/11/2022. 4. Aguarde-se a intimação da ré da sentença, devendo a z. Serventia dar cumprimento ao despacho de fls. 849. Intimem-se. - ADV: GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 396 112438/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 0000432-20.2021.8.26.0281 (processo principal 0004826-41.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Fabiane Ferreira Paes - Fl.100: Tendo em
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 917 PROCEDENTE a ação penal a fim de condenar ANTÔNIO MARCOS MARTINS, qualificado nos autos, à pena de três meses de detenção, em regime aberto, por infração ao artigo 24-A, da Lei 11.340/06. Sem necessidade de custódia cautelar, poderá o reú recorrer em liberdade. Na forma do artigo 804 do Código de P
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 895 Processo 0000087-20.2022.8.26.0281 (processo principal 1001788-67.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Carlos Gaspar Ruivo - Fl. 30: Manifeste-se a parte credora DETRAN, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender em termos de prosseguimento do feito. Int
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 796 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2022 Processo 1501265-14.2022.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL SANTOS MOTA - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar GABRIEL SANTOS MOTA pela prática da con