9 resultados encontrados para 0000872-80.2020.8.26.0368 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3903 RELAÇÃO Nº 0008/2022 Processo 1002884-16.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orquidea Corcovia Martins - Chubb Seguros Brasil S.A. - Os autos encontram-se com vista à ré para contrarrazões. - ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2843 280507/SP) Processo 1503922-74.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDNELSON FRANCISCO PEREZ DOS SANTOS - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 1269, depreque-se a inquirição da testemunha FÁBIO SIMÕES JOAQUIM, observando-se o endereço indicado. No mais,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2154 declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. Desde já, dado que os valores retro são incontroversos (sem prejuízo de se certificar, oportunamente, o decurso do prazo recursal em relação a esta decisão,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2110 da ora exequente supra descrita. Em caso positivo, instrua com cópia neste incidente, anote-se aqui, também, a gratuidade da justiça e comunique-se, com urgência, o juízo deprecado a respeito, a viabilizar o integral cumprimento da precatória expedida. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/S
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2335 valor especificado retro (R$ 60.936,74 para dezembro de 2021 data base para incidir juros e correção até o efetivo pagamento), devendo o INSS ser intimado a respeito da expedição do ofício requisitório, oportunamente. Com relação aos honorários de sucumbência aqui arbitrados, deverá a parte exeq
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2568 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconsti
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1855 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconsti
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2060 FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP) Processo 0000868-43.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1001148-65.2018.8.26.0368) (processo principal 100114865.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Maria Izil