31 resultados encontrados para 0000935 69.2017.8.26.0996 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3430 Processo 0000916-34.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - WAGNER LEAL DA SILVA Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP) Processo 0000935-69.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - P
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3627 de forma que sua execução é de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública. REsp 1.519.777-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/8/2015, DJe 10/9/2015.”Expeça-se alvará de soltura. Junte-se cópia desta sentença no(s) PEC(s) a que se refere(m) o(s) processo(
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4110 em exame, reconheço-a como de natureza média. - ADV: NOBORU ITO JÚNIOR (OAB 363030/SP), PEDRO NUNES DA SILVA (OAB 362386/SP), ALISSON NUNES DA SILVA (OAB 361997/SP) Processo 0005225-93.2018.8.26.0996 (processo principal 0000935-69.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Pena Privativa de Liberdade - Silv
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7320 de progressão. Intimem-se. - ADV: ISADORA FLORENCIO MAIA (OAB 385409/SP) Processo 0003557-92.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Zacarias Alves Teixeira Junior - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Zacarias Alves Teixeira Junior, RG: 14611512, RJI: 170271651-83, recolhido(a) n
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 397 Processo 0000935-69.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Silvio Curioni Neto - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado Silvio Curioni Neto, CPF: 582.073.769-53, MTR: 988283-8, RG: 1245514, RJI: 181219748-39, recolhido no(a) Centro d
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 491 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014551-43.2019.8.26.0996; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Leonardo de Paula Ferreira PROCESSOS ENTRADOS EM 14/0
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 159 2055768-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001769-47.2008.8.26.0032; Assunto
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 137 2125251-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000933-76.2019.8.
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 464 de 03 (três) dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES (OAB 310441/SP) Processo 1504639-22.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1504663-50.2022.8.26.0032) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher - J.C.S.C. - Diante da informação retro, determino o apensamento de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 569 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2055809-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimina