Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 16 teria sido por esta assinado, tendo, inclusive, juntado também aos autos cópia do RG da parte autora (fls. 104). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: BRUNO AMADO SANTOS (OAB 186968/RJ), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/ MS), ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/SP), JULIANA JESSICA BRITTES (OAB 181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 16 em seu artigo 1º a possibilidade de prorrogação do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a necessidade de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus; RESOLVE: Art. 1º. Prorroga-se o prazo de vigência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 23 instrumento (fls.88). Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP) Processo 0000967-21.2020.8.26.0236 (processo principal 0010207-20.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Joanice Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 20 Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 14 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Arlindo Gaion Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 56/64: Aguarde-se pelo trânsito em julgado do v. acórdão proferido no agravo de instrumento em apreço, devendo o exequente, comunicá-lo nos autos, juntando a respectiva certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 20 destes autos em conjunto com os autos do processo de conhecimento, foi determinada a implantação do benefício aposentadoria por invalidez em favor do autor no prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 30 (trinta) dias (fls. 90 daqueles autos). A deci