Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1904 RELAÇÃO Nº 0556/2022 Processo 0000431-94.2022.8.26.0347 (processo principal 0004435-82.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - - MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. - MASTERCARD BRASIL - Diante do pagamento das custas, arquivem-se os autos, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2184 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2022 Processo 1510222-13.2022.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gregório Batista da Costa - Intimação da defensora dativa já nomeada para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: DILMA CRISTINA CASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2156 estabelecidas, este Juízo deverá ser imediatamente comunicado, para que possa emitir decisão a respeito. Buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, a presente decisão servirá de ofício aos Juízos e órgãos destinatários, fazendo-se acompanhar, conforme as necessidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2110 professor auxiliar em sala de aula. 4. Deste modo, fica, neste momento, indeferida a tutela de urgência solicitada. 5. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 6. Inicialmente, há que se corrigir o polo passivo, devendo constar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, posto que o autor é aluno da E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2138 POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a penhora de 30% (trinta por cento) do salário do recorrente para o pagamento de dívida de natureza não alimentar. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2197 Prestação de Serviços - José Henrique Piratelli - Me - Nutri Suco Industria e Comercio Ltda - José Henrique Piratelli - Me ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Nutri Suco Industria e Comercio Ltda No curso da execução, a obrigação foi satisfeita, fato esse informado pelo exequente. É