Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000976-39.2021.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA INES MENDES DA CRUZ ADVOGADO: SP277333-REINALDO RODRIGUES DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000977-24.2021.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SHAIANE GARCIA DE MORAIS ADVOGADO: SP353986-CLEBER ANT

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpridas as determinações, torne o processo concluso para apreciação. Intime-se. 0000979-91.2021.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6341005634 AUTOR: ROSANE APARECIDA INACIO (SP330990 - ELIANE MOREIRA DA SILVA BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento nos arts. 98 e 99 do CPC. Nos termos do art. 321 do CPC, emende a parte autora a inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 25 Processo 0002317-10.2021.8.26.0236 (processo principal 0005843-05.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Silvina Benedita Soares Biondo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 18 Processo 0002854-70.2002.8.26.0236 (236.01.2002.002854) - Execução de Título Extrajudicial - Escandinavia Veiculos Ltda - Antonio Carlos Lopes - Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação à penhora e documentos juntados aos autos pelo executado às fls. 254/277. - ADV: REGINALDO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 23 Gianghini - - Maysa Vasmi Tambelini - Ancelmo Mendanha Mendes - - Clarindo Soares da Silva Junior - Banco Bradesco S/A Vistos. Nos termos do artigo 10, do CPC, digam as partes sobre eventual prescrição e decadência. Em 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CLÁUDIO JASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 66 EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP) Processo 0001358-39.2021.8.26.0236 (processo principal 0002717-39.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Leia Rodrigues - Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 10 expedição de alvará para levantamento. Expeça-se o necessário. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/ SP) Processo 0002005-68.2020.8.26.0236 (processo principal 1003419-21.2019.8.26.0236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 22 Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 21 executada, devidamente intimada para pagamento das custas finais, tais como: despesas processuais e taxa judiciária, não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 15 da Advocacia (Lei n.º 8.906/94), o arbitramento judicial de honorários é cabível apenas na falta de estipulação ou de acordo, conforme se verifica a seguir: Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento ju