9 resultados encontrados para 0001065-12.2018.815.0000 - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 tuição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 94, de 2016), sob o fundamento de ser portador(a) de DOENÇA GRAVE. Como prova do alegado, o(a) requerente juntou atestado/declaração/ laudo médico, informando o acometimento de enfermidade (fls. 20/21/22). O crédito deste precatório ostenta natureza alimentar, e está inscrito no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 6 DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa, realizada em 11 de dezembro de 2019, proferiram a seguinte decisão: “Aprovado o Anteprojeto de Lei, com o Acolhimento Parcial da Emenda Apresentada pelo Des. João Alves da Silva, que absteve-se de votar por dizer que não conhece d
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de instrumento acima indicado, interposto perante esta Corte de Justiça por ITAU UNIBANCO S.A, contra decisão do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018105642 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e ZELMA MARIA DE SOUZA SILVA. - INSTRUMENTO: Contrato de locação nº 01/ 2019. - OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Antônia Diniz Maia, s/n, Princesa Isabel – PB com as seguintes dimensões e característica:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0001769-28.2008.815.0371. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Embargado: MARIA GENAUREA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) SUÉLIO MOREIRA TORRES, OAB/ PB 15477; para, no prazo de 15 (qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Apelado(s): LP Araújo Comércio Atacadista e Varejista de Produtos de Informática e Eletrônico – ME. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felipe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000725-65.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Fabiana De Assis Bispo Morais, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ACÓRDÃO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 0001449-76.2018.8.15.1001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. MAGISTRADO INVESTIGADO: Rita de Cássia Martins de Andrade. EMENTA: INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DISCIPLINAR. SUPOSTA NEGLIGÊNCIA DE MAGISTR