Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3717 de bloqueio de ativos financeiros em nome de Roselaine Aparecida Rodrigues Leal Gomes, inscrita no CPF sob nº 377.551.84870 e, em caso positivo, para que proceda ao imediato desbloqueio das quantias porventura constritas. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3268 Prestação de Serviços - Crop - Clinica Reabilitação Odontológica Privilege - Vistos. Frutífero o bloqueio de ativos financeiros, promova-se a intimação do executado (via DJE ou por carta), acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JÉSSICA REZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3498 contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade” destaquei -. Declarada, pois, a inconstitucionalidade do dispositivo legal que alterou a alíquota de contribuição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3867 estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Já no Sistema de Proteção Social, a Contribuição para Custeio das Pensões Militares e da Inatividade dos Militares previa a cobrança sobre o valor total dos proventos e pensões, nos seguintes índices: 9,5%, em 2020; 10,5%, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3711 RELAÇÃO Nº 0657/2022 Processo 0000004-31.2021.8.26.0445 (processo principal 1002498-80.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Aparecida de Fátima Monteiro - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de Precatório instaurado (0000004-31.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2606 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2022 Processo 0000283-56.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Celso Mikio Fuckner Sugimoto - Recebo o recurso interposto pela Defesa às fls. 391, mantendo-se, contudo, o indeferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2836 rescisão do contrato e condena-las solidariamente ao ressarcimento do valor do produto e dos alimentos deteriorados, no total de R$ 2.906,00 (dois mil, novecentos e seis reais). O valor deverá ser corrigido monetariamente a contar dos respectivos desembolsos, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4191 Mayer Pinheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se nos autos. Int. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), SIMEI COELHO (OAB 282251/SP) Processo 1003786-92.2022.8.26.0445 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3811 Processo 1003886-81.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marcelo Ancora da Luz de Souza Aguiar - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivamente opostos. No mérito, vêse seu caráter infringente, pois pretende reformar a sentença que julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2871 cumprimento da decisão de fls. 37. Intime-se. - ADV: ADEMIR PEREIRA DE CARVALHO (OAB 384686/SP) Processo 0001134-56.2021.8.26.0445 (processo principal 0003097-46.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Tadeu de Souza - Unimed Pindamonhangaba - Vistos. Fls 46/58: Ma