Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 776 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2022 Processo 0000179-50.2017.8.26.0288 (processo principal 0000272-18.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - LENON APARECIDO ANTONINI MIRANDA - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1033 Processo 0000448-16.2022.8.26.0288 (processo principal 1001005-20.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Paulo Vieira dos Santos - MANIFESTE A PARTE AUTORA, QUERENDO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, QUE SÃO TEMPESTIVOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 904 esse direito. É totalmente irrelevante a causa da ruptura da sociedade conjugal para a fixação das visitas. O interesse a ser resguardado, prioritariamente, é o do filho, e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental”. (DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8ª e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 713 Processo 0001106-45.2019.8.26.0288 (processo principal 1001532-45.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Obrigações - Acef S/A - Melchior dos Reis Teodoro - Vistos. Fls. 151: defiro. Suspendo a presente execução, por 01 ano, nos termos do artigo 921, § 1º, CPC. Decorrido o prazo, diga o exequente, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1064 apresentados pelo impugnante - INSS, pelo que homologo os cálculos de fls.117/123, nos termos do art. 487, III, “b”, do NCPC. Prossiga-se com a execução e expedindo-se os ofícios requisitórios, se for o caso. Ao trânsito, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), SILVIO MARQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1291 às partes do V. Acórdão de fls.1230/1243. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP) Processo 1002504-10.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - J.O.C. - “Tendo em vista a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 921 Processo Civil. O Ministério Público, diante da inércia do executado, concordou com o pedido de prisão civil formulado pelo(s) exequente(s). FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da inércia do executado que, embora citado pessoalmente, não pagou nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, demonstrando total de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 805 nova intimação. Int. - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/ MG) Processo 1000009-27.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 972 entendimento sedimentado de que o “corte de fornecimento de água pressupõe inadimplência de conta regular, relativa ao mês do consumo, sendo inviável, pois, a suspensão do abastecimento em razão de débitos antigos” (REsp 1663459/RJ - SEGUNDA TURMA - Relator Ministro Herman Benjamin - Data do julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 998 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.A.S. - A.S.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito alimentar exequendo, no importe de R$ 1.333,20 (fls.02), (devidamente atualizado e acrescido das