Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3135 Processo 1003877-39.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.F.C. - P.S.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que o valor atribuído a causa está incorreto, devendo para tanto ser alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3627 Processo 1003642-38.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.S.M. - - C.P.S. - S.M.B. - Ciência ao(à) Requerente da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP) Processo 1003736

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3324 esta Vara. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 10% (dez po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2811 RELAÇÃO Nº 0142/2019 Processo 0001241-45.2003.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Francisco Vicente Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2813 MION (OAB 367748/SP), MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2020 Processo 0000203-02.2020.8.26.0441 (processo principal 0004338-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2406 a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta - Odete Diana Popescu - - Maria Luisa Popescu de Santis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se estes autos e aguarde-se a comunicação do pagamento do precatório para oportuna extinção da ação. Intime-se. - ADV: SUZETE COSTA SANTOS (OAB 260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2914 exercício para análise do pedido de gratuidade de justiça. Após, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para exame do pedido de denunciação da lide constante das fls. 97. Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), MELISSA GIUSTI MORAIS (OAB 312132/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3056 CAROLINA PRIULI MOTA (OAB 246938/SP) Processo 1003364-03.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Virginio Estevão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4834 CASTRO (OAB 120232/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP) Processo 0000168-42.2020.8.26.0441 (processo principal 0007152-52.2014.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Anderson Rodrigues Praxedes - Fazenda Pública Municipal da Estância Balneária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2858 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 0000180-56.2020.8.26.0441 (processo principal 1003466-64.2016.8.26