Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Antonio Benegas Fernandes contra a R. decisão proferida pelo Juízo Federal da 3ª Vara Previdenciária de São Paulo, nos autos do processo nº 0000884-80.2003.4.03.6183. Pretende o segurado “a retificação do ofício Precatório de sucumbência sob nº 20170035777 para RPV e ordem de desbloqueio dos ofícios requisitórios”. (doc. nº 1.358.533, p. 3) O exame dos autos revela que o Juízo a quo proferiu decisão a fls. 321 dos autos de ori

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Antonio Benegas Fernandes contra a R. decisão proferida pelo Juízo Federal da 3ª Vara Previdenciária de São Paulo, nos autos do processo nº 0000884-80.2003.4.03.6183. Pretende o segurado “a retificação do ofício Precatório de sucumbência sob nº 20170035777 para RPV e ordem de desbloqueio dos ofícios requisitórios”. (doc. nº 1.358.533, p. 3) O exame dos autos revela que o Juízo a quo proferiu decisão a fls. 321 dos autos de ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2456 Processo 0001445-40.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001445) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Reginaldo Pereira Ramos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Autos nº 214/02Vistos.O executado efetuou o pagamento integral, via precatório, com concordância pela parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2277 a penhora dos aluguéis, ante a informação de fls. 713/727.Intime-se. - ADV: ROGERIO MIRANDA (OAB 96891/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP), MATEUS CARNEIRO DA COSTA (OAB 187714/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2476 exequente cálculo do valor que entende como devido, diante do levantamento de valor realizado (fls. 464). 3. Após, conclusos com todos os volumes. Int. Orlândia, 11 de janeiro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Doutores atentem-se ao item 1. - Dr. Seba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2010 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2018 Processo 0000781-52.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Distribuidora de Cereais Jb Ltda - Csw Importação e Expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2712 correção, permanece a sentença tal como lançada nos autos.Publique-se, anotando-se a retificação - por certidão - na própria sentença destes autos.Providencie a serventia a instrução do mandado com as cópias autenticadas pertinentes (cópia desta decisão - taxa recolhida à fl. 392).Após, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2359 Processo 0000700-11.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000700) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.F.S.Q.S. - A.Q.S. - Nº de ordem: 187/2012Vistos.Diante do falecimento do executado, conforme declaração de óbito juntada (fls. 197), bem como da manifestação da parte exequente e Ministério Público (fls. 196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2011 Mathias, DJ DATA: 14/08/2006, página: 129)’PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE. PÓLO PASSIVO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. EXTINÇÃO COOPERATIVA. RESPONSABILIDADE DO REPRESENTANTE DA COOPERATIVA. APLICAÇÃO DO ART. 135, III, DO CTN. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. I - O fato de ter sido extinta a coop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2387 permissiva, condenando o banco requerido a restituir à autora o valor de R$ 1.688,35, corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir de março de 2007, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Ante a sucumbência mínima da autora, arcará a ré com as cust