Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1725 JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Recebo a impugnação de fls. 14/16, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 25048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1493 ordinatório(s): Com a juntada dos cálculos pela parte exequente, fica a parte executada Prefeitura Municipal de José Bonifácio intimada a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 1000855-48.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1314 Civil, para DETERMINAR que a parte requerida se abstenha de realizar descontos nos proventos de aposentadoria/pensão do(a) requerente com base nas alíquotas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954/19 e, consequentemente, retome os descontos de contribuição previdenciária nos moldes da Lei Complementar Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1298 RELAÇÃO Nº 0200/2022 Processo 1000941-19.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Elizandra Cristina Donega Lechado Gouveia - - Alice Lechado Gouveia - - Julia Lechado Gouveia - Certifico e dou fé que, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1284 custas processuais, nos termos do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO (OAB 430700/SP) Processo 1500187-25.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ROGERIO COSTA PAES Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1372 RELAÇÃO Nº 0219/2022 Processo 0000049-30.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antônio Volpi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1529 centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC. Int. - ADV: ALEX SOARES DE OLIVEIRA (OAB 378573/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1470 Processo 0001369-52.2021.8.26.0306 (processo principal 1000613-26.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gustavo Monteiro José Bonifácio Me - Vistos. 1. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo que chegaram as partes, conforme petição de fl. 27, em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1298 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1232 - Vistos. 1- Recebo a impugnação de fls. 18/20, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP), FRANCIS