8 resultados encontrados para 0001870-74.2021.8.26.0445/01 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3681 manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP) Processo 0001795-35.2021.8.26.0445/01 - Requisição de P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3707 e Danos - Irene Rosa de Souza - Paulo Roberto Cesário - Vistos. Fls. 166: Razão assiste à exequente. Conforme manifestação do executado (fls. 96/97), o importe de R$400,00 é parte integrante do pagamento para satisfação do débito exequendo. Sendo assim, à vista do preenchimento do formulário do MLE pe
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3571 disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intimese. - ADV: ANA JÚLIA CORRÊA SIQUEIRA (OAB 426627/SP) Processo 0000996-26.2020.8.26.0445 (processo principal 1003979-49.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3512 observando o preenchimento integral dos dados constantes do sistema e juntada de cópia da decisão de Homologação e do cálculo exequendo, da Sentença/Acórdão e de seu(s) trânsito em julgado. No mais, decorrido o prazo para interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória, conc
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3647 Taubaté SP. Int. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP), YGOR RAMON ARRUDA (OAB 445665/SP) Processo 1007094-73.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Jose Valise Andrade - Vistos. Antes de proceder à análise do pedido de homologação de acordo de fls. 21, cum
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3363 155, §§ 1º e 4º, inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, na forma do artigo 29, caput, todos do Código Penal, em concurso material, ocorridos em 09.05.2021, porque teriam se associado e cometido delitos de furto de fios, cabos e catenárias de cobre e trilhos da Estrada d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3363 Turma). Não há falar-se, assim, em inconstitucionalidade, e tampouco é possível a aplicação do princípio de insignificância. A materialidade delitiva está comprovada pelo auto de exibição e apreensão e laudo de exame químico toxicológico (fls. 36/38), que apresentou resultado positivo para cocaína