Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2973 PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RECURSO EXTRAORDIÁRIO SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO NO DJE. 1 - 0000005-31.2018.8.26.9010 - Processo Digital - Habeas Corpus - Cerquilho - Relator Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Impetrante: LUIZ ANSELMO MALUTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3334 TELEFÔNICA BRASIL S/A - Embargada: Paula Françoso Mendonça de Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela recorrente ante a contradição apontada acerca dos honorários de sucumbência. Com razão a embargante no tocante ao aventado ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3334 TELEFÔNICA BRASIL S/A - Embargada: Paula Françoso Mendonça de Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela recorrente ante a contradição apontada acerca dos honorários de sucumbência. Com razão a embargante no tocante ao aventado ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3301 Maycon Marcel Neves - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Fernando Coury Maluli (OAB: 235386/SP) - Promotor: João Francisco de Sampaio Moreira 3 - 0002362-33.2017.8.26.0372 - Processo Digital - Apelação - Monte Mor - Relator Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3233 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2019 Processo 1503847-77.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - V.C. e outro - Intime-se o defensor co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2243 CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP) Processo 0000387-39.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Daniel Flavio Mangaba dos Santos - Vistos. Diante da informação de fls. 125 de que o sentenciado ainda se encontra recolhido junto ao Centro de Detenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3236 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000350-03.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação - Piracicaba - Apelante: Givanildo Moraes Pessoa - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2242 para que tal fato não mais ocorra, sob pena de desobediência.Aguarde-se a vinda de novos relatórios. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP) Processo 0000112-27.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Orico Gaspar de Almeida - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3026 PRODUTO NOVO DEFEITUOSO NÃO SUBSTITUÍDO – RÉ QUE AGENDA A TROCA E NÃO REALIZA A SUBSTITUIÇÃO – SITUAÇÃO QUE PERDURA POR MAIS DE DOIS ANOS – DANOS MORAIS, ESTIMADOS EM R$ 5.000,00, ADEQUADAMENTE RECONHECIDOS – SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.MULTA – VALOR EXCESSIVO – TEMPO DECOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3384 o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser rem