11 resultados encontrados para 0002004-80.2016.8.26.0347 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2302 Processo 0000183-41.2016.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M. Vistos.1. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa preliminar apresentada matéria de
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1143 PROCESSO :1002539-89.2016.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Associação Educacional Matonense ADVOGADO : 271717/SP - Eduardo Cristiano de Oliveira EXECTDO : Roberto Wagner Lima VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002004-80.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1856 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DENIS DONATO FURLAN VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501524-23.2019.8.26.0347 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4074067/2019 - Matao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.M.P.J. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1856 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DENIS DONATO FURLAN VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501524-23.2019.8.26.0347 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4074067/2019 - Matao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.M.P.J. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1428 rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, nos termos do artigo 422 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.689/08.Int. NOTA DE CARTÓRIO: Intime-se o defensor de que os autos estão com vistas para ap
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1627 CREMONESI (OAB 356833/SP) Processo 0004257-07.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.L. - 1. Providencie-se indicação de defensor(a) para o réu, porintermédio do convênio Defensoria Pública/OAB-SP.2. Com a indicação, intime-se o(a) defensor(a)
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1757 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2021 Processo 0000173-55.2020.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Faze
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1566 Fornecimento de Medicamentos - Alfredo Zambrano Filho - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Pelo exposto, DETERMINO desde logo, o SEQUESTRO de verbas públicas, mediante bloqueio junto ao Sistema BACENJUD, no valor de R$1.845,57 (mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), na c
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3642 Arnaldo Martins e de Dejanira Portapila, como incurso no artigo 147 do Código Penal, à pena de dois meses e 20 dias de detenção em regime semiaberto. O réu poderá apelar em liberdade. Determino a expedição de ofício a Vara de Execução Criminal comunicando esta condenação. P.I - ADV: MURILO CAMOL
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1745 no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando n