9 resultados encontrados para 0002210-35.2021.8.26.0407 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3276 a exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP) Processo 1513569-50.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Flavio Barone Pereira - Vistos. Diga a exequente o que pretende em termos de prossegu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3459 Processo 1501249-54.2020.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DOUGLAS PEREIRA VITORINO - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus ao sursis processual ante os antecedentes criminais. Providencie-se o cadastro do oferecimento
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3111 Processo 1001273-08.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Balbino e Martins Ltda - Me - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela parte Exequente alegando contradição, obscuridade e erro material porque propôs ação de execução no âmbito do Ju
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3112 a custódia provisória do réu, podendo ele recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Deixo de fixar a verba mínima indenizatória do art. 387, IV, do CPP, pois a questão não foi debatida nos autos e a vitima é a coletividade. Isento o réu do pagamento da taxa judiciária nos termos dos
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3497 Oportunamente, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, como título para futura execução, em autos apartados, desde que indicados bens penhoráveis. Efetuadas as anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 2558
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1999 ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP) Processo 0000517-79.2022.8.26.0407 (processo principal 1003085-85.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cleber Canales Eireli - Vistos. Ante o cumprimento integral
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3391 RENAJUD. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Na
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3075 de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 10.575,07, atualizado até o mês de março/2022, sob pena d