8 resultados encontrados para 0002440-13.2014.8.26.0443 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2000 Quanto aos danos morais, estes não podem ser afastados, considerando que o autor não pôde usufruir por vários meses dos serviços contratados, o que certamente não lhe causou apenas mero aborrecimento, mas lhe gerou angústia e decepção. Arbitro, pois, os danos morais no valor de R$ 3.000,00. Pelo expos
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2465 ENSEJADORES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. Sentença submetida a reexame necessário. Descabimento em virtude de o montante devido, entre a data do ajuizamento da ação e a sentença, ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil e Sumula 490 do C. STJ. (...)
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2021 (OAB 233283/SP) Processo 0001731-80.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001731) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Dirceu Demiciano Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da informação de fls. retro, ficam suspensos estes autos, devendo a serventia pesquisar o andament
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1899 (OAB 248170/SP) Processo 0001665-66.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001665) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Shiyouko Saijo Dota - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor acerca do cálculo apresentado pelo réu, sob pena de tê-lo como aceito. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 27
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2171 Processo 0002066-94.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Pedro Rafael Contreras Mella - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e condeno o instituto réu à concessão do benefício de amparo so
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2378 Processo 0001651-24.2008.8.26.0443 (443.01.2008.001651) - Procedimento Ordinário - Aurora Leme da Silva - Fica a Dra. Ana Maria Frias Penharbel, intimada de que os autos encontram-se disponíveis para vista. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 0001920-19.2015.8.26.0443 - Busca e Apree
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2023 pela ré diretamente às autoridades competentes. Expeça-se o necessário para cumprimento desta decisão. - ADV: ROSANNA APARECIDA CAYUELA (OAB 140152/SP), EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB 12461/SP) Processo 0002440-13.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Amadeu de Oliveira Martins