TJSP 10/02/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2021
(OAB 233283/SP)
Processo 0001731-80.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001731) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Dirceu Demiciano Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da informação de fls. retro, ficam suspensos estes
autos, devendo a serventia pesquisar o andamento a cada 3 (três) meses. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 0001732-60.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Valdinei da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Para comprovação da atividade rural, designo audiência de instrução e julgamento designo
o dia 10 de março de 2015, às 15H50Min. Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a)
para depoimento pessoal. Na hipótese do requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte)
dias da audiência supra designada, na forma do artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação
das mesmas, se em termos. Intime-se. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0001791-48.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo o tempestivo recurso de apelação do réu. Processe-se, intimando-se o autor para
suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região,
a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), VINICIUS
CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0001841-74.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Ducceschi - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a natureza da causa, bem como a complexidade da perícia, arbitro os
honorários periciais em 03 vezes o valor mínimo para esses casos, ou seja R$704,40. Providencie o INSS o depósito de referido
valor . Com o depósito, intime-se o perito para agendamento de data, uma vez que a perícia anterior não fora realizada. ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), FELIPE
EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 0002132-45.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002132) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Apparecida Barbosa de Abreu Anjos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da improcedência, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0002234-67.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002234) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Isaias Antonio do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se a prolação da sentença dos
autos de interdição, conforme informação retro, devendo a serventia pesquisar o andamento a cada 30 (trinta) dias. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), ELIANE LEITE DE
OLIVEIRA (OAB 129199/SP)
Processo 0002440-13.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Amadeu de Oliveira Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo a desistência da interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em
julgado da fase de conhecimento. Anote-se. Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Após, apresente o INSS, em
trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo
100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias. Intimem-se as partes se concordam
com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e também com a expedição do RPV,
nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo desde já fica homologado para
os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardando-se
o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para
manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. Int. - ADV: ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0002572-75.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002572) - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Marcelo
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelação do réu. Processe-se, intimando-se
o autor para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª região, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), MARIO
TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0002684-15.2009.8.26.0443 (443.01.2009.002684) - Procedimento Ordinário - Vera Lúcia Oliveira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Estando pendente decisão de Recurso Especial junto ao STJ, aguarde-se o trânsito em
julgado, pesquisando-se a cada 30 (trinta) dias. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORREA
DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0002692-16.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Mariano Pereira de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo o tempestivo recurso de apelação do réu. Processe-se, intimando-se o autor para
suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região,
a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0002775-37.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002775) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Roberto Benevides
do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manfestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da expedição
dos ofícios requisitórios. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0002911-29.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Alfredo
Tavares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não estando presentes s requisitos do artigo 273 CPC, indefiro a tutela
antecipada. Cite-se. Int. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 0002942-59.2008.8.26.0443 (443.01.2008.002942) - Procedimento Ordinário - Irany Fernandes da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da expedição dos ofícios requisitórios. ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0002962-50.2008.8.26.0443 (443.01.2008.002962) - Procedimento Ordinário - Joaquim Oliveira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Estando pendente decisão de Recurso Especial junto ao STJ, aguarde-se o trânsito em
julgado, pesquisando-se a cada 30 (trinta) dias. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), PLAUTO
JOSE RIBEIRO PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP)
Processo 0002970-61.2007.8.26.0443 (443.01.2007.002970) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
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