Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1909 Processo 0000924-80.2021.8.26.0323 (processo principal 0002469-16.2006.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Antero e Amaral Advogados - Tendo em vista o comunicado de número 249/2021 e 221/2022 e em complemento ao ato ordinatório de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1989 aclaratórios. Fls. 49/51. Fundamento e Decido. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego provimento. O pedido articulado nos embargos não merece acolhimento, pois não vislumbro a alegada omissão . Se erro houve na sentença, tratouse deerrorinjudicando, cuja correção reclama recurso outro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2008 Processo 0002469-16.2006.8.26.0323 (323.01.2006.002469) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - INSS - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1691 Previdência Social, conforme Lei Complementar Estadual 1.013/2007, até que venha nova lei complementar estadual sobre a matéria. Recurso improvido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1004328-63.2021.8.26.0278; Relator (a):Thiago Massao Cortizo Teraoka; Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal Cível e Criminal; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1568 de produção de prova pericial, descabida no sistema do juizado especial cível. Questão que não se enquadra no conceito jurídico de ‘causa de menor complexidade’, a excluir a competência do juizado. Anulação da sentença, de ofício, com extinção do processo sem resolução mérito (...). EXTIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1795 que compõem a Primeira Seção do STJ vêm, até o momento, deferindo em favor dos conselhos de fiscalização profissional a isenção das custas processuais, na linha do julgamento do recurso especial representativo de controvérsia, REsp 1.107.543/ SP, Rel. Ministro Luiz Fux, DJe 26/4/2010, que consolidou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1593 Processo 0000080-77.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 0004114-76.2006.8.26.0323) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Benedito Aleixo dos Santos Neto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Certidão de fls. 53, expeça-se o necessário para inscrição da dívida em nome do embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1998 à vista do fato de que a sentença de fl. 50, ou seja, não houve pedido expresso da exequente para extinção da execução, torno-a nula. Sem prejuízo, defiro o sobrestamento/suspensão conforme requerido (20/02/2020); Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1998 à vista do fato de que a sentença de fl. 50, ou seja, não houve pedido expresso da exequente para extinção da execução, torno-a nula. Sem prejuízo, defiro o sobrestamento/suspensão conforme requerido (20/02/2020); Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1875 e Comercio de Embalagens - Certifico e dou fé que, o executado recolheu a menor os valor das custas (R$ 132,65) para a satisfação do débito. Certifico ainda que, o valor das custas judiciais para o mês de abril/começo de maio de 2022, é de R$ 318,44, sendo assim, deverá o executado recolher a diferença d