9 resultados encontrados para 0002567-48.2022.8.26.0320 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 Nº de ordem cronológica: 18216/2024 Processo: 0288454-58.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0036071-90.2010.8.26.0053/0026 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA APARECIDA DE MATOS Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE S�
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2039 Nº 1001177-96.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Luciana Costa Oliveira Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CC INDENIZAÇÃO P
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1974 valor depositado em favor do requerente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, para fins de arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente, be
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1699 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1700 VERDI GODINHO (OAB 142887/SP) Processo 0002052-13.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva de Vagas para Deficientes - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista “júlio de Mesquita Filho” - Vistos. Providencie a serventia o transito em j
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1691 Fls. 21/22 Preliminarmente, proceda a serventia a transferência do valor integral bloqueado para conta judicial, desbloqueandose o valor bloqueado em excesso, mediante acesso ao SISBAJUD. Sem prejuízo, intime-se a parte executada, por meio de sua Procuradora, para, querendo, impugnar o valor integral bloquea
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1795 prejudicado. Devolução dos autos à Vara de origem. Vistos, O recorrente apresentou sua desistência do recurso, o que deve ser homologado diante de sua possibilidade sem oitiva da parte contrária (art. 998 do CPC). Desta forma, prejudicado o conhecimento das razões recursais. Isto posto, HOMOLOGO a desist
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4027 arquive-se. Intime-se. - ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP) Processo 0001931-19.2021.8.26.0320 (processo principal 0005088-44.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Francisco Alves da Silva - Vistos. Conforme já consignado às fls. 138, na conta deve-se considerar como base de cál