9 resultados encontrados para 0002675-09.2016.815.0251 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 33 das diligencias necessárias ao cumprimento do novo mandado de citação. PICUI 5A. VARA DE PATOS NF 263/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00827 Processo: 0000010-59.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FARMACIA VETERINARIA SANTA FRANCISCA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 32 00584 Processo: 0002464-30.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AVANI ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 0058
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 32 3A. VARA DE MONTEIRO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00756 Processo: 0001313-07.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMARIO MIKAEL FERREIRA DE SOUSA ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA,JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar ciencia da oitiva
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0000290-24.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO FERREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 47º) Apelação Crimin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 MONTENEGRO ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-se o recorrido para contra-arrazoar em 15 dias. 00600 Processo: 0005811-29.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habitacao e do p
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”.38º) Apelação Criminal nº 0001110-12.2015.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Ap
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 16 CONCELOS E SILVA JÚNIOR, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE SYLVIO DE VASCONCELOS E SILVA NETO. ADVOGADO: ZENÓBIO MALAQUIAS DE SOUZA (OAB-PE 5.712). AGRAVADA: WALKYRIA NATÁLIA GUEDES PEREIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO (OAB-PB 14.726). 23.11.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 dosimetria dos crimes importa na análise das matérias devolvidas pelo recorrente, bem como pelas deduzidas pela Procuradoria de Justiça. 2.2.1. O reconhecimento da minorante prevista no § 4° do art. 33 da lei n. 11.343/2006 autoriza a redução da pena na fração de 1/6, pertinente às peculiaridades do caso. Assim, a pena do tráfico de drogas