TJPB 28/02/2019 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
22º) Apelação Criminal nº 0000290-24.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANCINALDO FERREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000450-04.2016.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ EDMILSON DA SILVA (Adv.: Diogo Henrique Belmont da Costa, OAB/PB nº
13.991).
23º) Apelação Criminal nº 0001773-42.2013.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: OSCAR
MENDONÇA DE ARAÚJO NETO (Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara M. Travia). Apelada: Justiça
Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000002-57.2016.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério
Público. 1º Apelado: FELIPE VINÍCIUS NUNES ANICETO (Advas.: Kelly Cordeiro Antas, OAB/PB nº 11.950, e
Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099). 2ºApelado: JOSÉ CAETANO DA SILVA COSTA MANDU JÚNIOR
(Advª.: Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099). 3ºApelado: RODOLPHO EDUARDO SOARES E SOUSA
(Advs.: Giovanni José de Souza Medeiros, OAB/PB nº 13.908, e Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099).
4ºApelado: ANDRESON SIGISMUNDO ANDRÉ (Adv.: Antônio Carlos Marques, OAB/PB nº 13.994). 5ºApelado:
SIDNEY ABBEL SERAFIM DOS SANTOS (Advª.: Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099). Assistente de
Acusação: Hermógenes Braz dos Santos, OAB/PB nº 20.594.
24º) Apelação Criminal nº 0001275-55.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EMERSON BATISTA DE ARAÚJO (Adv.: Rodolpho Cavalcanti Dias,
OAB/PB nº 11.659). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0017298-57.2013.815.0011. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JORGE
CARLOS VICENTE DE CARVALHO (Adv.: Rodrigo Araújo Celino, OAB/PB nº 12.139). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000035-18.2014.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Adylson Batista
Dias, OAB/PB nº 13.940). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000192-63.2014.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO FERREIRA DA SILVA (Defensor Público: Philippe Mangueira de
Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000667-74.2014.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RAFAEL DOS SANTOS LIMA (Adv.: Carlos Evandro
Rabelo de Queiroga, OAB/PB nº 21.101). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0020891-71.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: FÁBIO DIONÍSIO DA SILVA (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto, OAB/PB nº 3.891). 2º Apelante:
MARLÂNIO PHELIPY LOBATO DE SOUSA E SILVA (Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda). 3º
Apelante: RAMON JOCA CABRAL (Advs.: Levi Borges Lima Júnior, OAB/PB nº 12.330, e Gustavo Lima Neto,
OAB/PB nº 10.977). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0019840-81.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: HALLAN KLÉCIO CANTALICE BARROS (Advs.: Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº
14.587 e Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000032-08.2015.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCOS ANTÔNIO MARTINS (Adv.: Juramir Oliveira de Sousa,
OAB/PB nº 10.644). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0007867-61.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). 1º Apelantes: GILVANDRO DE ANDRADE COSTA (Adv.: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB nº 9164). 2º
Apelante: JOSÉ JERÔNIMO DA COSTA FILHO (Advs.: Amanda Costa Souza Villarim, OAB/PB nº 13.314;
Cláudio Pio de Sales Chaves, OAB/PB nº 12.761 e Dinara Priscila Bido Eufrauzino, OAB/PB nº 20.651). Apelada:
Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000633-69.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: LUIZ DIONÍSIO NETO (Adv.: Antônio Elias Firmino de Araújo, OAB/PB nº 7.037). Apelada: Justiça
Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000767-97.2016.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: LEANDRO DOS SANTOS SOUTO (Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922,
e outros).
52º) Apelação Criminal nº 0002675-09.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JORGE MORAIS NÓBREGA (Advas.: Edjane Barbosa de Freitas Araújo, OAB/PB nº
18.653, e Luana Wanessa Cândido Maia, OAB/PB nº 23.300).
53º) Apelação Criminal nº 0033084-50.2016.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
JOÃO BATISTA DA COSTA SILVA (Adv.: Luciano Gonçalves de Andrade Júnior, OAB/PB nº 17.348-B). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001110-12.2015.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FABIANO PAZ DOS SANTOS (Adv.: Gilmar Nogueira Silva, OAB/
PB nº 18.567). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000284-63.20169.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: DOUGLAS DO NASCIMENTO DANTAS (Adv.: Oscar
Stephano Gonlaves Coutinho, OAB/PB nº 13.552).
33º) Apelação Criminal nº 0007423-62.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ABRAÃO DE ASSIS PATRÍCIO (Adv.: Alfredo Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 17.753).
Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0031440-72.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ NILTON SANDRO SILVA DOS SANTOS (Advª.: Cynthia Denize Silva Cordeiro, OAB/PB nº
8.431). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000296-41.2015.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOÃO DEON DANTAS (Adv.: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes, OAB/PB nº 11.635). Apelada:
Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0000064-35.2017.815.1161. Comarca de Santa dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Raíssa Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0019794-02.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RAFAEL VICENTE DA SILVA SANTOS (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça
Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0028272-62.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelada: MARLUCE MARCOLINO GUIMARÃES (Advs.: Diego Cazé Alves de
Oliveira, OAB/PB nº 23.690 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB nº 11.589).
36º) Apelação Criminal nº 0000053-14.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
GLICÉRIO VIRGOLINO PAULINO (Adv.: João Ferreira Neto, OAB/PB nº 5.952). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000553-67.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: NELSON ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Athos Oliveira Soares, OAB/PB nº
17.337). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000966-33.2015.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RONILSON MARTINS MONTEIRO (Defensora Pública: Maria Silvonete R. do Nascimento). Apelada:
Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0012929-72.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS NETO (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira,
OAB/PB nº 21.017. Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0024923-51.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: FRANCELEIDSON FERREIRA (Advs.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547, e Alexandre de Oliveira Arruda, OAB/PB nº 11.359). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0123671-64.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: RENAN MESQUITA DE OLIVEIRA (Advª.: Nyvia Sonnara Resende Torres, OAB/PB
nº 21.674).
60º) Apelação Criminal nº 0000391-52.2016.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: ALEX
JÚNIOR DOS SANTOS BRITO e JARDEL FRANCISCO CASSIANO (Defensora Pública: Naiara Antunes DelaBianca). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0012900-66.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FÁBIO FÉLIX DA SILVA (Adv.: José de Oliveira Gangorra, OAB/PB nº 3.007).
61º) Apelação Criminal nº 0025999-13.2016.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MÁRCIO AMORIM AMARANTE (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162).
Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0012969-98.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALDAIR MONTEIRO DA SILVAS (Adv.: Edson Ribeiro Ramos,
OAB/PB nº 8.187).
62º) Apelação Criminal nº 0000590-43.2016.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ UGO PEREIRA RAMALHO (Advª.: Maria Domitília Ramalho, OAB/PB nº 8.712). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0017079-84.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelada: JÉSSICA MACEDO COELHO (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº
17.314-A).
63º) Apelação Criminal nº 0004950-69.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: LEONARDO DA SILVA LOPES (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017).
2º Apelante: KELVIN DA SILVA (Advª.: Karine Ramos Victor, OAB/PB nº 21.002). 3º Apelante: RENATO TERTO
SANTOS e PHILLIP AUGUSTO MARQUES DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000419-71.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSENILSON BATISTA DE FREITAS (Adv.: Rodrigo Araújo Celino, OAB/PB nº 12.139).
Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0001457-08.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ANTÔNIO
NÓBREGA GADELHA DE QUEIROGA (Advs.: Francisco Valdemiro Gomes, OAB/PB nº 8.140, Ivaldo Gabriel
Gomes, OAB/PB nº 18.569 e Iarley José Dutra Maia, OAB/PB nº 19.990). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000079-66.2016.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOHN CÉSAR DE SOUSA LEITE (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE
nº 15.972-D).
46º) Apelação Criminal nº 0017834-67.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: WELTON DUTRA LIRA (Adv.: Dannys Daywyson de Freitas A. Macedo, OAB/PB nº
17.933). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0000046-72.2017.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA (Adv.: Ricardo Luiz Costa dos Santos, OAB/PB nº 19.944).
Apelada: Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0000049-24.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: SEVERINO CÂNDIDO DA SILVA (Defensor Público: José Fernandes de
Albuquerque).
66º) Apelação Criminal nº 0000349-04.2017.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
JOSÉ ERINALDO CABRAL SOUZA (Adv.: David da Silva Santos, OAB/PB nº 17.937). Apelada: Justiça Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0001304-45.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelada: LILIANE DAMÁZIO DIAS (Defensor Público: Luís Humberto da Silva).